O governo da Bahia, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), abriu a Chamada Pública para a seleção de entidades incluídas na ATER para atender a agricultores familiares nos Territórios de Identidade da Bahia com enfoque no Programa Bahia Sem Fome.
Ao todo, 20.510 famílias de agricultores em situação de grande vulnerabilidade na Bahia serão beneficiadas com um investimento de R$ 225 milhões.
Conforme o documento sobre o chamamento, que o Portal A TARDE teve acesso, as instituições selecionadas terão que realizar serviços destinados à promoção da segurança alimentar nutricional e hídrica com foco na produção de alimentos saudáveis nas unidades produtivas familiares.
Com 27 núcleos — divisão dos municípios em regiões para facilitar os enfoques das ações —, a execução da licitação será de quatro anos. O montante total da Chamada Pública será distribuído entre os núcleos, sendo o valor global de cada contrato definido por valor médio por família/ano e a forma de pagamento será definida por atividade realizada, multiplicando o número de atividades efetivamente realizadas pelo custo unitário determinado para cada atividade.
O resultado da Chamada será publicado no sítio eletrônico da SDR http://www.sdr.ba.gov.br/ e no Diário Oficial do Estado da Bahia, em até 30 dias úteis após o encerramento do recebimento das Propostas Técnicas.
A Coordenação Geral de Assistência Técnica e Extensão Rural (CGATER), Departamento de Integração e Mobilidade Social (DIMS) e a Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo (SMC), por meio de transferências voluntárias para empresas públicas e privadas sem fins lucrativos, estabelece parcerias institucionais (celebração de convênios, termos de execução descentralizada, e outros instrumentos de parceria congêneres).
A ATER são atribuições regimentais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
