Em sessão bastante tumultuada votação de projeto de lei que limitava a soltura de fogos de artifícios ruídosos é adiada

A sessão desta segunda-feira foi marcada por grande tumulto na Câmara de Vereadores de Ibirapitanga, isso porque iria para votação um Projeto de Lei de autoria do Vereador Dr. Lamarque (Avante), que prevê a proibição da soltura de fogos de artifícios de estampido (ruidosos) e outros explosivos pirotécnicos semelhantes.

Segundo a minuta do Projeto, a proibição não alcança os artefatos de Classe A e B, assim definidos pelo Decreto-Lei nº 4.238/42, que incluem os fogos de vista, sem estampido; os fogos de estampido com no máximo 0,25 (vinte e cinco centigramas) de pólvora; os foguetes de apito ou de lágrimas, sem bomba e os chamados “pots-à-feu”, “morteirinhos de jardim”, “serpentes voadoras” e outras equiparáveis.

O Projeto contou com o apoio do Pr. Rafael Argolo, que utilizou da palavra cedida pelo Vereador Getúlio para pontuar a necessidade de regulamentação de tais artefatos, tendo em vista os prejuízos que a queima indiscriminada de fogos tem causado a população, principalmente crianças e idosos.

O Pastor, que também é advogado, e pai de criança portadora do Transtorno do Espectro Autista, relatou as enormes dificuldades que tem sofrido com sua filha durante crises pelo barulho provocado pelos artefatos, que também afetam fortemente os animais de estimação, podendo causar até a morte dos mesmos.

Entre vaias e protestos orquestrados por boa parte dos presentes, mobilizados pela gestão municipal, e sob a batuta do Vereador Rarieles Júnior, que dentre outras palavras afirmou que a proibição dos fogos traria enorme prejuízo para o Município, acabando com o Réveillon, São João, Carnaval e outras festas tradicionais. O Vereador Hebert de Dore, que também se mostrou contrário à aprovação do projeto, fez pedido de vista, adiando a votação da lei.

O autor do projeto deixou a sessão sob fortes vaias dos funcionários da Prefeitura que acompanhavam a sessão, os quais comemoraram ao som de músicas que remetem a candidatura do Prefeito Junilson de Boró.