A decisão da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Resende, de prorrogar por 15 dias úteis o prazo para a posse de sete vereadores eleitos em Ipiaú gerou grande repercussão nos bastidores políticos do município. A medida contraria uma determinação de primeira instância que estipulava a convocação da sessão de posse pelo vereador Cláudio Nascimento em até 24 horas após a notificação judicial.
De acordo com informações apuradas, a ampliação do prazo coloca em risco os mandatos de Edson Marques, Robson Moreira, Cristiano Santos, Lucas de Vavá, Beto Costa, San de Paulista e Tony do Ônibus, todos apoiadores da candidatura de Edson à presidência da Câmara.
O Regimento Interno da Casa prevê que vereadores eleitos que não tomarem posse em até 15 dias após o início do ano legislativo podem perder o mandato, salvo se apresentarem justificativas que sejam aprovadas pelo plenário. A informação foi publicada pelo site Política Livre.
Enquanto o impasse persiste, os trabalhos legislativos estão paralisados, e a Câmara não pode realizar nenhuma atividade administrativa. Servidores efetivos também enfrentam incerteza quanto ao pagamento dos salários referentes ao mês de janeiro, já que as contas do Legislativo permanecem bloqueadas. Até a manhã desta quarta-feira, 08, o vereador Cláudio Nascimento, presidente interino, ainda não tinha convocado a sessão.
O problema teve início no dia 1º de janeiro, quando um tumulto durante a sessão de posse impediu a formalização dos mandatos. O episódio ocorreu devido à exigência física dos diplomas dos vereadores eleitos, gerando uma crise institucional que ainda aguarda solução.
