Os deputados do grupo de trabalho da reforma tributária querem que a alíquota do imposto em cima das carnes tenha um cashback de 100% para a população mais pobre, que ganha até meio salário mínimo por mês. O relatório divulgado nesta quinta-feira (4/7), entretanto, não detalhou como funcionaria o cashback, tampouco a porcentagem do valor que poderá ser devolvido.
O GT da reforma tributária foi cobrado por Lula e pela bancada ruralista de incluir carnes na cesta básica com o imposto zerado. Os deputados, entretanto, não acataram a medida porque poderia causar o aumento da alíquota padrão do Novo IVA sobre outros produtos em 0,57 ponto porcentual.
O Novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é a unificação dos cinco impostos cobrados atualmente no país (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), que darão origem ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com duas frentes de cobrança (CBS federal e IBS subnacional), e ao Imposto Seletivo (IS), mais conhecido como “imposto do pecado”.
Na próxima semana, o relatório elaborado pelo grupo de trabalho da reforma tributária passará por refinos, segundo deputados ouvidos pela coluna. Entre as adições ao texto, estará o detalhamento sobre o cashback em cima do imposto das carnes e a definição de 100% do valor retornado à população mais pobre.
Se a medida for aprovada, todos os consumidores pagariam o imposto na hora da compra – mas os mais pobres receberiam esse dinheiro de volta, nos cartões do Cadastro Único (Cadúnico) ou em algum outro método a ser definido.
