Depois de anos de luta e articulação, aliados à decisiva determinação e sensibilidade do governador Jerônimo Rodrigues, foi sancionado o projeto de lei de indicação do deputado estadual Eduardo Salles, que cria os programas CNH da Gente e CNH na Escola. A solenidade foi representada pelo vice-governador Geraldo Jr. e contou com a participação do parlamentar, marcando um momento histórico para o estado da Bahia.
Indicado e relatado na Assembleia Legislativa, o projeto garante o acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação para milhares de jovens estudantes da rede pública e baianos de baixa renda. Desde 2020, foram realizadas diversas reuniões no Detran-BA, na Casa Civil e até uma visita a Manaus (AM) para conhecer experiências bem-sucedidas. O diálogo com o governo e parlamentares resultou na aprovação unânime do projeto.
Um Programa Vinculado à Educação
O diferencial do programa na Bahia é sua relação direta com a educação, fruto do trabalho da secretária estadual de Educação, Rowenna Brito. Os programas asseguram que os selecionados, que antes teriam que desembolsar entre R$ 3 mil e R$ 4 mil para obter a CNH, possam realizar esse sonho gratuitamente.
O CNH da Gente oferecerá 10 mil vagas, sendo 5 mil destinadas a estudantes da rede estadual com mais de 18 anos. Já o CNH na Escola disponibilizará 2 mil vagas para estudantes menores de 17 anos, permitindo que iniciem a formação teórica ainda no ensino médio. Também serão contemplados participantes do programa Bahia pela Paz e pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico.
Nos próximos dias, o site do Detran Bahia divulgará os detalhes sobre o acesso ao programa, que contará com um investimento inicial de R$ 20 milhões em 2025. A expectativa é que o projeto cresça nos próximos anos com o aporte de emendas parlamentares.
Meus parabéns ao governador Jerônimo Rodrigues, à secretária Rowenna Brito, ao secretário Felipe Freitas, ao diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, ao diretor de Habilitação, Max Passos, ao coordenador da juventude, Nivaldo Millet, ao deputado estadual Eduardo Salles e a todos que contribuíram para transformar esse sonho em realidade.
