Entre o primeiro semestre de 2022 e o mesmo período deste ano, o número de denúncias de intolerância religiosa cresceu 309% na Bahia. É o que indicam informações do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que reúne relatos feitos ao Disque 100. Foram 90 denúncias registradas neste ano no estado, contra 22 feitas dois anos antes.
Leonel Monteiro, presidente da Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro Ameríndia (AFA), acredita que o aumento está relacionado ao maior esclarecimento das pessoas sobre o crime. Praticar violência contra qualquer tipo de manifestação religiosa é crime, e a pena é de um até três anos de prisão, além de multa.
“O avanço de políticas públicas e mecanismos de registros desse tipo de crime, além de órgão específicos, favorecem o aumento das denúncias”, diz. O Código Penal prevê que a pena aumente para dois a cinco anos se a injúria for relacionada à raça, cor, etnia ou procedência nacional da vítima.
Na Bahia, 71% das vítimas de intolerância religiosa são pretas ou pardas. O crime, no entanto, pode ter como vítimas pessoas de qualquer religião. Apesar de reconhecer os avanços, Leonel Monteiro cobra a existência de uma delegacia especializada no combate a crimes religiosos, promessa do Governo do Estado que ainda não foi cumprida.
“Hoje, não há um atendimento adequado e nem pessoas preparadas para atender vítimas de intolerância religiosa. Muitas vezes, a prática acaba sendo registrada como um crime de menor potencial ofensivo, o que mantém a impunidade”, afirma. A Bahia registrou uma denúncia de intolerância religiosa a cada dois dias neste ano.
COMO DENUNCIAR?
Canais do Disque 100
- Ligação gratuita, basta discar 100;
- WhatsApp (61) 99611-0100;
- Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo);
- Site da Ouvidoria (https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh/);
- Videochamada em Libras (https://atendelibras.mdh.gov.br/acesso).
Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA)
- Disque 129
- Endereço: Avenida Ulisses Guimarães, nº 3.386, Edf. Multicab Empresarial – Sussuarana
- Telefone: (71) 3117-9160 – segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Ministério Público da Bahia (MP-BA)
- Site do Ministério Público da Bahia
- Pelo mapa do racismo: aplicativo do MP para esses tipos de denúncias
- Promotorias: direto nas promotorias de Justiça de cada município – no caso de Salvador, é a 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da capital
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi)
- Telefone (71) 3117-7448 – segunda a sexta-feira, das 9h às 12h, e também das 14h às 18h.
- Todos os casos registrados são direcionados ao Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, responsável por oferecer apoio psicológico, social e jurídico às vítimas de racismo e intolerância religiosa.
