Após seis anos de permissão para realizar harmonização orofacial, incluindo procedimentos com toxina botulínica (botox) e ácido hialurônico, os dentistas estão prestes a ganhar uma nova autorização para realizar cirurgias plásticas faciais.
A proposta, que está em fase final de formulação pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), inclui procedimentos como rinoplastia, lifting facial, alectomia, otoplastia, blefaroplastia e queiloplastia. As informações foram divulgadas pelo site Viva Bem, do Uol.
A rinoplastia, que altera a estrutura do nariz, é um dos procedimentos mais esperados. No Brasil, a rinoplastia é a quarta cirurgia estética mais procurada, segundo a Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética.
Outras intervenções como o lifting facial, que suaviza os sinais de envelhecimento, e a otoplastia, que corrige a “orelha de abano”, também fazem parte da lista de procedimentos que podem ser liberados para os dentistas.
Claudio Miyake, presidente do CFO, explicou que a liberação será gradual e exigirá mudanças na estrutura dos consultórios odontológicos. Ele afirmou que essa autorização é uma evolução, após anos de estudos e experimentações, para garantir a segurança dos procedimentos. A demanda para essa mudança partiu dos próprios dentistas, que desde 2019 vêm se especializando na área estética.
Em números, o CFO aponta que o número de dentistas especializados em harmonização orofacial saltou de 908 em 2021 para mais de 4.000 em 2023. Atualmente, o CFO registra cerca de 426 mil dentistas no Brasil, sendo que o interesse pela área de estética tem se tornado um “fenômeno”, segundo Miyake.
Contudo, a expansão das atribuições dos dentistas tem gerado controvérsia. O Conselho Federal de Medicina (CFM) já entrou com uma ação judicial contestando a resolução do CFO que reconhece a harmonização orofacial como especialidade odontológica.
O CFM argumenta que a ampliação das funções dos dentistas pode colocar em risco a saúde e a vida da população, ao permitir que procedimentos exclusivos da medicina sejam realizados por profissionais não médicos.
Para atuar na área de cirurgias faciais, os dentistas precisarão comprovar especialização por meio de cursos com carga horária mínima a ser definida. O CFO também criará registros de especialidades, em um modelo semelhante ao do CFM.
Cursos de pós-graduação, como o oferecido pela Faculdade do Centro Oeste Paulista (Facop), já estão disponíveis, com 1.481 horas/aula e duração de dois anos. A expectativa é que as primeiras habilitações para os dentistas sejam liberadas em breve, embora o presidente do CFO não tenha definido uma data específica.
Enquanto isso, entidades como a Associação Brasileira de Harmonização Orofacial (Abrahof) e a Sociedade Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais na Odontologia (SBTI) continuam colaborando na formatação das novas regras.
