A Polícia Federal (PF) indicou nesta quinta-feira (21) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode enfrentar até 28 anos de prisão se condenado pelos crimes investigados no âmbito do suposto golpe de Estado planejado após a derrota nas eleições de 2022.
Além da pena de prisão, Bolsonaro pode ter sua inelegibilidade estendida por décadas, dependendo do desfecho dos processos judiciais.
O relatório da PF, encaminhado à Justiça, também aponta que outras 36 pessoas foram enquadradas nos mesmos crimes: organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Agora, a Procuradoria-Geral da República (PGR) analisará as conclusões, podendo oferecer denúncia, pedir novas diligências ou arquivar o caso.
Cálculo da pena e impacto político
As penas para os crimes imputados variam: o golpe de Estado prevê de 4 a 12 anos de reclusão; a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, de 4 a 8 anos; e a participação em organização criminosa, de 3 a 8 anos. A dosimetria será definida considerando as circunstâncias específicas de cada acusado.
Bolsonaro já está inelegível até 2030 devido à condenação por divulgar informações falsas sobre as urnas eletrônicas. Caso seja condenado em instâncias colegiadas por crimes relacionados ao golpe de Estado, a contagem da nova inelegibilidade começaria apenas após o cumprimento da pena, segundo o jurista Fernando Neisser, especialista em Direito Eleitoral.
“Uma condenação a 12 anos, por exemplo, poderia deixá-lo inelegível por mais de 20 anos, considerando o tempo de cumprimento da pena e a suspensão dos direitos políticos”, explica Neisser.
No Congresso, aliados do ex-presidente tentam aprovar mudanças na legislação para reduzir o período de inelegibilidade, mas a proposta enfrenta dificuldades para avançar.
Outras investigações
Bolsonaro já é investigado em outros dois inquéritos conduzidos pela PF. No caso das joias sauditas, ele foi indiciado por associação criminosa e lavagem de dinheiro, com penas que podem chegar a 13 anos. No inquérito sobre fraudes em cartões de vacinação, o ex-presidente foi acusado de associação criminosa e inserção de dados falsos, o que pode resultar em até 15 anos de prisão.
Os investigadores indicam que, ao lado de militares de alta patente, Bolsonaro teria planejado ações para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre as ideias discutidas, segundo a PF, estariam a captura e até o assassinato de lideranças como Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
A defesa de Bolsonaro nega as acusações. “O ex-presidente jamais compactuou com qualquer movimento contra o Estado Democrático de Direito”, afirmou o advogado Paulo Amador Bueno, que disse aguardar acesso ao relatório completo da PF para se manifestar.
