Austrália planeja lei para que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos

O governo australiano anunciou que está preparando uma legislação para proibir o uso de redes sociais por crianças menores de 16 anos, uma medida considerada pioneira no cenário global. O primeiro-ministro Anthony Albanese afirmou em uma entrevista coletiva nesta quinta-feira (7) que a mídia social tem causado danos às crianças e que é necessário tomar medidas urgentes.

“A mídia social está prejudicando nossas crianças e estou pedindo um tempo nisso”, declarou Albanese.

A ministra das Comunicações, Michelle Rowland, explicou que plataformas como Instagram, Facebook, TikTok, X (anteriormente Twitter) e provavelmente YouTube serão afetadas pela nova legislação. A proposta de lei será apresentada ao parlamento ainda este ano e, se aprovada, começará a valer 12 meses depois. Não haverá exceções para usuários que obtenham consentimento dos pais.

A Austrália se junta a uma crescente lista de países que têm adotado restrições ao uso de redes sociais por crianças. No ano passado, a França sugeriu proibir o uso de mídias sociais para menores de 15 anos, com exceções permitidas apenas com consentimento parental.

Nos Estados Unidos, as empresas de redes sociais têm sido obrigadas a obter autorização dos pais para coletar dados de menores de 13 anos, o que levou muitas plataformas a limitar o acesso de crianças abaixo dessa idade.