O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), disse, nesta terça-feira (25), que a Casa pode votar, nesta quarta-feira (26), o projeto dos defensores públicos da Bahia. Caso não ocorra nesta quarta, a apreciação do texto pode ficar para quinta-feira (27).
“Existe a possibilidade sim (de votação). Mas ainda não conversei com ele (o líder do governo na Alba, Rosemberg Pinto), que tem que ouvir o governador (Jerônimo Rodrigues)”, declarou Adolfo Menezes, em entrevista ao CORREIO.
O projeto que visa equiparar os rendimentos dos defensores públicos da Bahia aos dos integrantes do Ministério Público e Judiciário foi retirado da pauta de votação após determinação do governador Jerônimo Rodrigues no final do ano passado. A ação do petista desagradou à categoria, que disse ter visto com estranheza a postura do chefe do Executivo baiano, uma vez que a proposta foi acordada antes de ser enviada à Assembleia Legislativa.
A Defensoria Pública da Bahia atualmente tem sua carreira dividida em quatro classes, e a instituição quer, como já ocorre com promotores/procuradores e magistrados, que sejam cinco. Neste cenário, os defensores passariam a ganhar entre R$ 31 mil e R$ 41 mil, dependendo da classe.
A expectativa é que, após a votação do texto dos defensores, a Alba entre em recesso. Os trabalhos da Casa só voltarão no início de agosto. Segundo Adolfo Menezes, é “provável” que a apreciação do oitavo pedido de empréstimo do governo Jerônimo ocorra só depois das “férias” dos parlamentares.
Na semana passada, Jerônimo pediu à Alba para contratar R$ 253 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com a proposta, os recursos serão destinados ao Projeto Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática nas Comunidades Rurais do Nordeste (PCRP). O governador da Bahia ainda solicitou a urgência do projeto para que a matéria seja analisada diretamente no plenário da Casa, sem precisar passar antes por discussões em comissões temáticas do Legislativo.
