O número de adoções por casais homoafetivos no Brasil cresceu 113% em quatro anos, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o direito para este público, em 2015. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR).
Mais de 50 mil crianças foram registradas por casais homoafetivos no Brasil entre os anos de 2021 e 2023. A associação remete o aumento das adoções à maior aceitação da diversidade e o reconhecimento de direitos deste público.
“Com decisões judiciais e legislações mais inclusivas, os casais homoafetivos encontram menos barreiras para iniciar o processo de adoção, o que tem contribuído para o aumento dessas adoções em todo o país. Isso reflete no atual cenário brasileiro”, disse Arpen.
O crescimento, segundo a associação, também está associado ao desempenho das organizações não governamentais e movimentos sociais ao promover a conscientização sobre a capacidade e o desejo desses casais de adotar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Nos dias 24, 25 e 26 de abril, Salvador será palco do 5º Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões e do 1º Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões, em que juristas do Brasil, Angola e Moçambique discutirem o reconhecimento, a representação, a participação e a inclusão das diversas famílias no debate jurídico. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/BA).
Para Fernanda Barretto, presidente do IBDFAM/BA, apesar desse progresso, ainda há desafios pela frente como a resistência e discriminação durante o processo de adoção.
“O aumento das adoções por casais homoafetivos representa não apenas uma conquista para a comunidade LGBTQIA+, mas também um avanço significativo em direção a uma sociedade mais inclusiva e justa. À medida que mais casais do mesmo sexo encontram apoio e oportunidades para formar famílias, o Brasil testemunha uma transformação profunda em suas estruturas familiares e sociais, destaca a representante.
