Descriminalização do aborto e das drogas no Brasil tem sido um tema constante em Brasília, nas discussões no Congresso Nacional e sobre a inconstitucionaldiade ou não no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, os dois temas também têm figurado com frequência nas falas de vereadores da Câmara Municipal de Salvador (CMS), o que acaba resultando, quase sempre, em discussões acaloradas.
Vereadores mais alinhados ao conservadorismo, como Ricardo Almeida (Podemos), e Laina Crisóstomo (PSOL), protagonizam cenas de bate-bocas durante as sessões. E nesta terça-feira (10) não foi diferente.
Em conversa com o BNews, Laina defendeu que o projeto que cria o Estatuto do Nascituro em Salvador, de autoria do vereador Alexandre Aleluia (PL), que tramita na Casa, e a decriminalização do aborto, sejam discutidas de maneira mais clara.
Segundo ela, o texto do projeto é “extremamente violento” com as mulheres, pois impedem meninas e mulheres vítimas de estupro não tenham direito ao aborto.
A gente não fala só de aborto, a gente fala de métodos anticonceptivos que seriam proibidos. A gente defende o direito dessas mulheres de escolherem não seguir com essa gravidez. É um projeto extremamente violento que não preza por nenhuma família, apenas por controlar o corpo de meninas e mulheres”, disse a vereador.
Vale destacar que tramita no STF a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que é uma ação proposta pelo PSOL, partido de Laina, que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Em Salvador, vigora uma lei municipal que determina que a segunda sexta-feira do mês de maio seja comemorado o Dia Municipal da Conscientização Antiaborto. A autoria da lei é a vereadora Cátia Rodrigues (UB).
