Em reunião de urgência da União dos Municípios da Bahia (UPB) nesta segunda-feira (11), prefeitos baianos discutiram caminhos após a perda de receita anunciada no último decênio, e que passou a valer a partir de 10 de setembro. Após o encontro, o presidente da instituição, Quinho, prefeito de Belo Campo, avaliou como “preocupante” a situação.
Na conversa, foram trazidas algumas soluções para aumentar a receita dos municípios, dentre eles, o Projeto de Lei Complementar (PLP) do senador baiano Angelo Coronel (PSD). Quinho ainda defendeu, diante da oscilação, que ocorra uma injeção de verba nos municípios através da PEC 25/2022, Apoio Financeiro aos Municípios (AFM).
“O PLP vai reduzir a alíquota do INSS patronal de 22,5% para 8%, de todos municípios do Brasil. Além disso, o Apoio Financeiro aos Municípios, que é de fundamental importância para que o recurso chegue direto na veia e melhore a condição dos municípios. Viabilizando melhores condições de vida dos municípios”, afirmou ao Metro1.
Ainda ficou acordado que nos dias 2 e 3 de outubro, os prefeitos estarão presentes em Brasília pressionando o avanço das matérias citadas. O Projeto de Lei Complementar já foi aprovado no Senado e segue para sanção presidencial, mas a PEC 25/2022 ainda aguarda análise do Congresso Nacional.
