O Projeto de Lei (PL) que trata o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) devido aos professores e profissionais da Educação Básica foi aprovado na madrugada desta sexta-feira (25), durante uma sessão extraordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Dos 54 deputados presentes, 40 votaram a favor da proposta, enquanto 13 parlamentares votaram contra. Confira abaixo os votos dos deputados:
- Adolfo Menezes (PSD): A favor
- Alex da Piatã (PSD): A favor
- Ângelo Coronel Filho (PSD): A favor
- Antônio Henrique Jr. (PP): A favor
- Binho Galinha (Patriota): A favor
- Bobô (PCdoB): A favor
- Cafu Barreto (PSD): A favor
- Cláudia Oliveira (PSD): A favor
- Eduardo Alencar (PSD): A favor
- Eduardo Salles (PP): A favor
- Euclides Fernandes (PT): A favor
- Eures Ribeiro (PSD): A favor
- Fabíola Mansur (PSB): A favor
- Fátima Nunes (PT): A favor
- Felipe Duarte (PP): A favor
- Hassan (PP): A favor
- Ivana Bastos (PSD): A favor
- Júnior Muniz (PT): A favor
- Laerte do Vando (PSC): A favor
- Ludmilla Fiscina (PV): A favor
- Maria del Carmen (PT): A favor
- Marquinho Viana (PV): A favor
- Matheus Ferreira (MDB): A favor
- Nelson Leal (PP): A favor
- Neusa Cadore (PT): A favor
- Niltinho (PP): A favor
- Olivia Santana PCdoB): A favor
- Patrick Lopes (Avante): A favor
- Paulo Rangel (PT): A favor
- Raimundinho da JR (PL): A favor
- Ricardo Rodrigues (PSD): A favor
- Roberto Carlos (PV): A favor
- Robinson Almeida (PT): A favor
- Rogério Andrade (MDB): A favor
- Rosemberg Pinto (PT): A favor
- Soane Galvão (PSB): A favor
- Vitor Azevedo (PL): A favor
- Vitor Bonfim (PV): A favor
- Zé Raimundo Fontes (PT): A favor
- Alan Sanches (União Brasil): Contra
- Sandro Régis (União Brasil): Contra
- Marcelinho Veiga (União Brasil): Contra
- Marcinho Oliveira (União Brasil): Contra
- Luciano Simões Filho (União Brasil): Contra
- Pedro Tavares (União Brasil): Contra
- Jordávio Ramos (PSDB): Contra
- Tiago Correia (PSDB): Contra
- Leandro de Jesus (PL): Contra
- Pancadinha (SD): Contra
- José de Arimateia (Republicanos): Contra
- Samuel Júnior (Republicanos): Contra
- Emerson Penalva (PDT): Contra
- Hilton Coelho (PSOL): Contra
Os deputados Dr. Diego Castro (PL), Fabrício Falcão (PCdoB), Junior Nascimento (União Brasil), Jurailton Santos (PRB), Kátia Oliveira (MDB), Luciano Araújo (Solidariedade), Manuel Rocha (União Brasil), Pablo Roberto (PSDB) e Robinho (PP) não estiveram presentes na sessão extraordinária.
Uma emenda da oposição foi apresentada no início da sessão, às 19h20, e sugeria o pagamento integral dos juros aos profissionais. Os governistas não se manifestaram sobre a proposta, embora em reunião com a categoria, no dia 8, tenham se comprometido a lutar pela aprovação do pagamento com os juros. Na votação, porém, nenhum deles subiu à tribuna para defender tal posição.
Os precatórios são correções feitas pela Justiça para trabalhadores da educação básica, como professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que estavam em atividade entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006. Cerca de 87 mil pessoas estão aptas para receber o pagamento, entre trabalhadores na ativa, aposentados e herdeiros.
