O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputado federal Leur Lomanto Jr. (União) encerrou o primeiro semestre legislativo com um balanço marcado pelo recorde de produtividade do colegiado. Sob sua presidência, a comissão aprovou 1.143 proposições legislativas, realizou 38 reuniões deliberativas e promoveu 19 audiências públicas e debates.
Entre as matérias de maior repercussão aprovadas pela CCJ estão a PEC que estabelece um teto para a cobrança do IPVA, a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos e a proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 sem redução salarial.
Leur Jr. destacou que o resultado demonstra o compromisso da comissão com a celeridade na análise das proposições e com o fortalecimento do processo legislativo.
“Encerramos este semestre com a certeza de que a Comissão cumpriu sua missão constitucional, conduzindo debates importantes para o Brasil com diálogo, equilíbrio e responsabilidade. Demos uma importante contribuição ao Legislativo ao dar celeridade à discussão e à aprovação de propostas muito aguardadas pela sociedade”, enfatizou.
Além das pautas de maior repercussão nacional, a CCJ também aprovou projetos voltados à valorização de diversas categorias profissionais, como os garis, os salva vidas, os psicólogos, assistentes sociais, psicopedagogos, entre outros, buscando garantir melhores condições de trabalho e maior reconhecimento.
