Após meses de trabalho técnico e administrativo, a Prefeitura de Ubaitaba regularizou 100% da situação do município junto ao CAUC (Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais). A ferramenta, vinculada ao Tesouro Nacional, verifica se estados e municípios estão aptos a receber recursos e firmar convênios com o Governo Federal.
Em janeiro de 2025, Ubaitaba foi encontrada com pendências no sistema, o que dificultava a captação de recursos federais. Com a regularização, o município volta a estar apto a celebrar convênios com o Governo Federal, abrindo caminho para novos investimentos e ações em benefício da população.
A prefeita Gracinha Viana destacou que a conquista representa um passo importante para o desenvolvimento do município.
“Essa regularização é resultado de muito trabalho, responsabilidade e compromisso com Ubaitaba. Encontramos o município com pendências, mas nossa equipe atuou com seriedade para resolver cada situação. Agora, estamos aptos a buscar recursos federais e transformar esses avanços em obras, serviços e melhorias para a nossa população”, afirmou a prefeita.
A conquista é resultado do empenho da equipe de contabilidade do município, que atuou na organização das informações fiscais, contábeis e na resolução das pendências existentes. O CAUC funciona como uma espécie de “SPC ou Serasa” das prefeituras, reunindo dados sobre a situação fiscal e de prestação de contas dos entes públicos.
Além do avanço no CAUC, a gestão municipal também segue trabalhando para regularizar a situação de Ubaitaba junto ao SICON, sistema da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado da Bahia, referente à Certidão da Situação de Convênios.
Algumas pendências já foram solucionadas, restando ainda uma inadimplência junto à CONDER, ocasionada pela ausência de prestação de contas de convênios da gestão anterior. Essa situação ainda impede que a atual gestão assine convênios com o Governo do Estado da Bahia.
A Prefeitura informou que continuará avançando nas tratativas necessárias para deixar Ubaitaba plenamente apta a firmar parcerias tanto com o Governo Estadual quanto com o Governo Federal.
