O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou nesta sexta-feira (15) a suspensão imediata do contrato firmado pela Prefeitura de Iraquara com o cantor Rey Vaqueiro no valor de R$ 500 mil.
Segundo o MP-BA, a recomendação determina que a contratação permaneça suspensa até a conclusão das apurações relacionadas à razoabilidade do valor e às justificativas apresentadas pelo município para o show previsto para acontecer no dia 14 de junho.
O órgão informou que a prefeitura deverá apresentar documentos que comprovem a regularidade do contrato, incluindo processo de inexigibilidade de licitação, justificativa de preços e demonstração da capacidade financeira do município.
De acordo com o promotor de Justiça Lucas Valente, o valor considerado tecnicamente razoável para a contratação seria de aproximadamente R$ 290 mil, levando em conta a média de cachês pagos ao artista em 2025 com atualização pelo IPCA.
O Ministério Público aponta que o valor contratado pela prefeitura supera em 78,57% o montante considerado adequado pela Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada pelo MP-BA em parceria com órgãos de controle.
Ainda segundo o promotor, a diferença exige justificativas técnicas detalhadas, além da apresentação de relatórios orçamentários, demonstrativos de disponibilidade financeira, manifestação do controle interno e comprovação de regularidade das despesas essenciais do município.
O caso segue sendo acompanhado pelo Ministério Público.
