Uma denúncia apresentada durante a sessão da Câmara Municipal de Itagibá, realizada nesta terça-feira (5), colocou o Legislativo municipal no centro de um possível escândalo envolvendo obra pública, cobrança de dívida e suspeitas de irregularidades contratuais.
De acordo com as informações divulgadas, o proprietário da empresa MD Serviços cobrou publicamente o pagamento de cerca de R$ 40 mil referentes à terceira etapa da reforma e ampliação da sede da Câmara Municipal. Segundo a denúncia, os serviços executados teriam ultrapassado aproximadamente R$ 60 mil além do valor inicialmente previsto no contrato firmado por meio da Tomada de Preço nº 10/2023. Ainda conforme relatado, a Câmara teria efetuado apenas um pagamento parcial de R$ 20 mil, permanecendo um débito aproximado de R$ 40 mil.
O caso ganhou repercussão porque o edital da licitação previa que a obra fosse executada em regime de empreitada por preço global, modalidade em que todos os custos devem estar previstos oficialmente no contrato. A situação levantou questionamentos sobre possível execução de serviços fora da cobertura contratual, sem justificativa técnica, aditivo formal ou previsão orçamentária adequada.
Outro ponto que chamou atenção foi a informação de que a Câmara Municipal teria devolvido cerca de R$ 500 mil aos cofres da Prefeitura no fim de 2025, enquanto a empresa afirma não ter recebido integralmente pelos serviços realizados na obra.
Durante a sessão, o presidente da Câmara utilizou a tribuna para rebater as acusações e defender a legalidade da execução da obra. Segundo ele, todos os atos relacionados à reforma foram publicados no Diário Oficial e acompanhados por equipe técnica responsável, incluindo o engenheiro Dr. Halley durante as medições finais.
O presidente também negou qualquer existência de débito irregular, afirmando que todas as medições realizadas foram pagas e que existem documentos capazes de comprovar cada transação feita pelo Legislativo. Ele destacou ainda que a Câmara vem realizando devoluções de recursos ao município para investimentos públicos, citando recursos destinados à aquisição de ambulâncias, praças públicas e apoio à Guarda Municipal.
Apesar da defesa apresentada, os questionamentos sobre os serviços extras e a suposta dívida continuam repercutindo no meio político local e podem chamar a atenção de órgãos de controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, para apuração dos fatos.
A reportagem informa ainda que tentou contato com o vereador responsável pela apresentação das denúncias e documentos durante a sessão, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
Fonte: Jornalista Mateus Oliver
