O governo federal elevou as alíquotas de importação para cerca de 1.250 produtos. Deste total, parte já está com a alíquota em vigor desde o último dia 6 e os demais terão a aplicação da mudança no tributo a partir do próximo domingo (1º/3). As alíquotas variam de 7,2% até 25%.
O motivo alegado pelo governo para aumentar as alíquotas para o grupo de produtos é proteger a indústria nacional. As tarifas são para máquinas e equipamentos e itens de tecnologia e foram alteradas por meio da resolução nº 852, de 4 de fevereiro deste ano.
A resolução foi emitida pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior, integrante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDic).
A decisão de alterar o imposto dos 1.252 produtos foi deliberada pelo Gecex em 28 de janeiro deste ano. Na reunião, também foi decidida a redução de impostos de importação para alguns produtos, como um medicamento usado para tratamento de depressão e insumos essenciais à indústria química, têxtil e agropecuária.
As alíquotas aplicadas são de 7,2%, 10%, 12,6%, 15%, 20% e 25%. A maior tarifa abrange menos de dez itens. A maior parte dos produtos será submetida a alíquotas de 7,2% a 20%.
A lista contempla itens como “cartuchos de revelador (toners)”, “aparelhos de tomografia computadorizada” e “aparelhos para terapia intra-uretral por micro-ondas (TUMT), próprios para o tratamento de afecções prostáticas, computadorizados”.
Mesmo com a imposição da tarifa, foram estabelecidas cotas de isenção para alguns produtos, a exemplo das antenas para celular. Ao todo, 25 mil delas, que forem adquiridas de 1º de fevereiro a 18 de agosto deste ano, ficarão isentas da cobrança.
