A Prefeitura Municipal de Itagibá vem a público prestar esclarecimentos à
população acerca da matéria divulgada pelo jornal A TARDE, referente ao Contrato nº
042/2024, que trata da prestação de serviços de capina elétrica no município.
Inicialmente, é importante esclarecer que o repórter responsável pela matéria
encaminhou solicitação de esclarecimentos ao Município no dia 06 de janeiro de 2026,
às 10h50. Contudo, a publicação da notícia ocorreu às 11h18 do mesmo dia, ou seja,
apenas 28 minutos após o envio do e-mail, intervalo manifestamente insuficiente para
análise técnica, levantamento de informações e elaboração de resposta institucional
responsável.
Tal circunstância levanta dúvidas legítimas quanto ao real interesse em obter
informações oficiais do Município, sugerindo, ao contrário, a construção apressada de um
fato político, sem a devida observância do contraditório e da boa prática jornalística.
No mérito, esclarece-se que não há irregularidades na execução contratual.
A fiscalização do contrato apresentou Nota Técnica específica (Relatório de
Acompanhamento de Execução), na qual foram devidamente esclarecidas as
questões relacionadas à unidade de medida, bem como detalhadas as normas
técnicas de utilização do equipamento de capina elétrica, incluindo a metodologia
operacional adotada, a largura das passadas, a sobreposição necessária e os critérios
técnicos de medição.
O referido relatório técnico confirma a efetiva execução dos serviços, atesta a
conformidade com o contrato, com o termo de referência e com as orientações
técnicas do fabricante do equipamento, refutando de forma categórica qualquer
alegação de irregularidade, superfaturamento ou prejuízo ao erário.
A Prefeitura de Itagibá reafirma sua total disponibilidade e compromisso em
prestar todos os esclarecimentos necessários aos órgãos de controle, como o
Poder Executivo Municipal
Prefeitura Municipal de Itagibá
CNPJ nº 13.701.966/0001-06
Rua Chile, 01, Centro, Itagibá-Ba. CEP 45.585-000Ministério Público, Tribunal de Contas e demais instâncias fiscalizatórias, sempre com
base em documentos técnicos, dados objetivos e transparência administrativa.
Entretanto, o Município repudia a instrumentalização do debate público por
narrativas desprovidas do contraditório e da necessária contextualização técnica,
especialmente quando informações técnicas complexas são tratadas de forma
superficial, descontextualizada ou sem a oitiva prévia da Administração Pública, o que
contribui para a desinformação da sociedade.
Por fim, a Administração Municipal ressalta que dispõe de mecanismos sólidos
de governança, controle interno, fiscalização contratual e compliance, os quais
asseguram a legalidade, a eficiência, a transparência e a responsabilidade na aplicação
dos recursos públicos, em estrita observância aos princípios que regem a Administração
Pública.
A Prefeitura de Itagibá segue à disposição da sociedade e dos órgãos competentes,
reafirmando seu compromisso com a verdade, a legalidade e o interesse público.
Itagibá, 08 de janeiro de 2026.
Prefeitura Municipal de Itagibá
Diretoria de Comunicação Institucional.
