Mais de um ano depois de se recusar a remover um cadáver de uma cena de crime em Ubaitaba, no sul da Bahia, o perito técnico Diego Messias, de 42 anos, teve sua conduta oficializada como alvo de investigação. Foi publicada neste mês no Diário Oficial do Estado (DOE) da Bahia a instauração de um procedimento administrativo para apurar a atitude do servidor.
O incidente ocorreu em agosto do ano passado, em um contexto de crise na Polícia Civil da região sul. Na época, as atividades de auxiliares terceirizados de necropsia e transporte estavam paralisadas em protesto contra atrasos salariais, sobrecarregando os policiais civis.
Perito há 18 anos, Messias, que também é secretário de formação sindical do Sindicato de Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc) e professor universitário, defende que a remoção do corpo não é uma atribuição de seu cargo.
Ele relatou que estava a caminho de outra ocorrência quando recebeu a ordem da coordenação da Coordenadoria Regional de Polícia Técnica (CRPT) de Ilhéus para assumir o volante de um rabecão.
“Eu estava acompanhando uma perícia quando o coordenador me ligou solicitando que eu pegasse uma outra viatura, do tipo rabecão, e fizesse a remoção em uma cidade vizinha. Eu informei que não iria porque, além de não ser minha função, eu não poderia furar o bloqueio de outra classe [trabalhador], que estava em paralisação”, afirmou Diego Messias.
A recusa em executar a ordem, motivada pela alegação de desvio de função e respeito à paralisação de terceirizados, levou à abertura do processo administrativo. O procedimento visa esclarecer a legalidade da ordem dada pela coordenação e a conduta do perito diante da situação emergencial.
Próximos Passos
A instauração do procedimento administrativo marca o início da apuração formal dos fatos. O perito terá o direito de apresentar sua defesa e provas para sustentar sua argumentação de que a remoção não era sua atribuição legal, enquanto a administração pública investigará se houve quebra de hierarquia ou negligência funcional.
