Igreja Pentecostal é processada pelo MP por poluição sonora na Bahia

Uma Igreja Pentecostal em Cachoeira, no Recôncavo Baiano, está sendo alvo de ação judicial do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por poluição sonora durante os cultos. A instituição vinha descumprindo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelecia limites de ruído, mantendo o volume elevado em cerimônias realizadas às segundas, quartas, sextas e domingos.

Segundo relatos, a Polícia Militar enfrentou dificuldades para autuar a igreja, pois o som é temporariamente reduzido quando os agentes chegam, sendo retomado logo em seguida. A denunciante apresentou vídeos como prova da poluição sonora e relatou ofensas verbais proferidas pela pastora, que se referiu ao marido da reclamante como o “satanás branco” em declarações durante os cultos.

O MP notificou a igreja e os responsáveis, exigindo esclarecimentos em 15 dias, e encaminhou o caso à Delegacia Territorial, abrindo procedimento policial. O descumprimento do TAC pode acarretar multas e outras sanções legais para a instituição.