O futuro da energia solar no Brasil entrou em xeque após a publicação da Medida Provisória nº 1.300, no dia 21 de maio de 2025, pelo Governo Federal. O texto, apresentado como parte de uma “modernização do setor elétrico”, foi apelidado por críticos de “fim da placa solar”, já que altera a forma de compensação da energia gerada por consumidores que produzem sua própria eletricidade.
Atualmente, cada R$ 1,00 injetado na rede por sistemas fotovoltaicos é integralmente compensado na conta de luz do consumidor. Com a nova regra, esse valor cairia para apenas R$ 0,36, reduzindo drasticamente a viabilidade econômica da geração distribuída. Estudos preliminares apontam que a atratividade dos projetos pode despencar em até 80%, o que ameaça investimentos já realizados e paralisa futuros empreendimentos no setor.
Reações e críticas
A medida gerou forte reação no Congresso Nacional, no agronegócio e entre pequenos produtores. Em discurso recente, o deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO) destacou que “a proposta pode colocar em risco o futuro da energia solar no Brasil” e defendeu que famílias e produtores rurais investiram acreditando em estabilidade regulatória. Para ele, o país não pode aceitar retrocessos em um setor considerado estratégico para a transição energética.
