O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de 24 horas para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentar explicações sobre o descumprimento de medidas cautelares impostas a ele.
O pedido se refere a postagens realizadas por Bolsonaro em suas redes sociais e à exibição pública da tornozeleira eletrônica, equipamento de monitoramento imposto pela Corte.
Em seu despacho, Moraes alertou que, caso não haja uma justificativa adequada, a prisão do ex-presidente poderá ser decretada. A intimação foi feita após Bolsonaro ter mostrado a tornozeleira eletrônica aos jornalistas em sua saída da Câmara dos Deputados na tarde desta segunda-feira (21). Durante o momento, o ex-presidente afirmou que o uso do dispositivo era uma “máxima humilhação”.
“Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Jair Messias Bolsonaro para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, prestarem esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, sob pena de decretação imediata da prisão do réu”, escreveu o ministro no despacho.
A pressão sobre Bolsonaro vem no contexto de um acompanhamento rigoroso das medidas judiciais determinadas pelo STF, que incluem restrições em relação à divulgação de suas falas nas redes sociais e o monitoramento constante de seus deslocamentos.
