Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltam a se reunir nesta quarta-feira (26) para decidir se aceitam ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados.
O caso envolve uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O processo foi liberado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e incluído na pauta para julgamento presencial. O ministro Cristiano Zanin marcou três sessões para analisar a denúncia contra o chamado “Núcleo 1”, principal grupo investigado pela PGR. As duas primeiras sessões ocorreram na última terça-feira (25), e a terceira está marcada para esta quarta, às 9h30.
Nesta sessão, Alexandre de Moraes será o primeiro a votar. Em seguida, votarão os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e, por último, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
Antes de uma decisão final, o caso passa por uma fase de instrução, onde são ouvidas testemunhas e reunidas provas, se necessário. Somente após essa etapa, com ampla defesa e contraditório, o processo segue para análise do plenário da turma. Não há prazo definido para essa tramitação.
Se a denúncia for aceita, haverá um novo julgamento, desta vez para avaliar o mérito do caso – ou seja, se Bolsonaro e os demais réus são culpados ou inocentes pelas acusações de conspiração golpista. Caso sejam absolvidos, o processo será arquivado.
