Em uma decisão polêmica, o governo de Donald Trump determinou que mulheres trans presas cumpram pena em cadeias para homens nos presídios federais dos Estados Unidos. Atualmente, há cerca de 2.300 pessoas trans detidas no sistema prisional federal americano, sendo que 1.500 delas passaram por transição para o gênero feminino.
Pessoas trans são aquelas cuja identidade de gênero não corresponde ao sexo atribuído ao nascimento. Desde 2017, o Departamento de Justiça dos EUA havia orientado que as prisões alojassem os detentos de acordo com o gênero com o qual se identificam, considerando laudos médicos e avaliações psicológicas. Porém, a decisão do governo Trump reverteu essa política.
Especialistas apontam que as prisões representam um ambiente extremamente perigoso para mulheres trans, que são frequentemente vítimas de agressões e abusos sexuais. Dados do governo federal indicam que essas pessoas têm dez vezes mais chances de sofrer crimes sexuais dentro das prisões. A Suprema Corte dos Estados Unidos, em 1994, reconheceu a obrigação das autoridades em proteger os detentos em risco, em resposta à denúncia de uma mulher trans que foi violentada após ser colocada em uma prisão masculina.
Além disso, o governo Trump também proibiu que o sistema prisional federal financiasse a transição de gênero de detentos, incluindo tratamentos hormonais e cirurgias de afirmação de gênero. Em 2022, o Departamento de Saúde gastou cerca de US$ 153 mil com esses tratamentos, o que representou apenas 0,01% de seu orçamento.
Essa medida faz parte de um decreto mais amplo que Trump assinou no início de seu mandato, que redefine como o governo dos EUA compreende o sexo e o gênero. O texto estabelece que “sexo” é uma característica biológica imutável, sem relação com a identidade de gênero.
Especialistas em saúde afirmam que “sexo” e “gênero” são conceitos distintos: o sexo está relacionado à biologia, enquanto o gênero é uma construção social. Para o médico brasileiro Thiago Caetano, a forma como uma pessoa expressa seu gênero é um direito fundamental e deve ser respeitada pela sociedade.
