Nesta quinta-feira (28), a Polícia Federal (PF) deu continuidade às investigações da Operação Anóxia com o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Alcobaça, Itororó, Vitória da Conquista, Salvador e Santa Luzia. A operação visa combater uma rede de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos relacionados à contratação de uma empresa especializada na terceirização de mão de obra para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia.
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e fazem parte da segunda fase da operação. Os investigados enfrentam uma série de acusações graves, incluindo fraude em licitação, frustração do caráter competitivo da licitação, apropriação indébita previdenciária, estelionato, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.
O Caso em Santa Luzia
O foco da investigação é um contrato firmado em 2021 entre a Prefeitura de Santa Luzia e uma empresa especializada na contratação de profissionais da saúde. De acordo com as apurações iniciais, a empresa recebeu mais de R$ 7 milhõesprovenientes do Fundo Municipal de Saúde, com indícios de superfaturamento de mais de 34% nos valores pagos. Além disso, foram identificados não pagamentos de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária, uma vez que a empresa não repassou ao INSS as contribuições descontadas dos contratados.
A operação também revelou outros indícios de crimes, incluindo a fraude no processo licitatório, que foi supostamente manipulado para favorecer a empresa em questão.
Conexão com Outros Municípios
A Operação Anóxia teve início em 2020, quando a empresa investigada estava envolvida em um contrato semelhante com o município de Ilhéus, com verbas federais destinadas ao combate à COVID-19. Na época, a PF identificou superfaturamento, direcionamento da licitação e desvio de recursos públicos. Com a deflagração da operação, descobriu-se que a mesma prática criminosa se estendia a outros municípios baianos, como Santa Luzia, revelando um esquema complexo de fraude e corrupção em diversas regiões do estado.
Ação da Polícia Federal
Durante as buscas, a Polícia Federal apreendeu documentos e materiais que devem auxiliar na elucidação dos crimes investigados. A operação tem como objetivo desmontar o esquema de corrupção e garantir que os responsáveis sejam responsabilizados pelos danos causados ao erário público.
A investigação segue em andamento, e a PF continua apurando as conexões da empresa com outros agentes públicos e privados, com o intuito de identificar a totalidade das práticas fraudulentas.
Possíveis Consequências
Se comprovados os crimes, os investigados poderão enfrentar severas punições, incluindo prisão e multas, além de possíveis reparações aos cofres públicos. O foco das autoridades é desmantelar a rede de corrupção e proteger os recursos destinados à saúde e outras áreas públicas.
A Operação Anóxia é um exemplo de como a Polícia Federal tem atuado fortemente no combate à corrupção e ao desvio de verbas públicas, especialmente em um contexto tão sensível como o da saúde pública, que é fundamental para o bem-estar da população.
