A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE)confirmou, por unanimidade, o Habeas Corpus (HC) concedido ao cantor Gusttavo Lima que revogou sua prisão e a suspensão do passaporte. Nesta terça-feira (05), seguindo o voto do novo relator, desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, o colegiado reafirmou a liminar anteriormente concedida pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão.
De acordo com informações do portal Migalhas, para a defesa de Gusttavo Lima, a decisão do tribunal confirma que todos os contratos do artista e de suas empresas estão em conformidade com a legislação vigente. “Ao final deste processo, não restará nenhuma dúvida da idoneidade de Gusttavo Lima e de suas empresas em todas as negociações feitas para venda de imagem e de bens”, afirmou a defesa do cantor.
O desembargador reconheceu, na liminar concedida em setembro, a falta de elementos concretos que justificassem a prisão preventiva e a manutenção das medidas cautelares, como a suspensão do passaporte e do porte de arma.
Além disso, o relator considerou que a fundamentação utilizada para a prisão preventiva e as demais medidas cautelares era genérica, sem a demonstração de fatos específicos que configurassem risco à ordem pública ou a continuidade das investigações.
“Da leitura da aludida decisão, constata-se que as justificativas utilizadas para a decretação da prisão preventiva do paciente e para a imposição das demais medidas cautelares constituem meras ilações impróprias e considerações genéricas. Desconstituída, assim, de qualquer evidência material a justificar, nesse momento, a segregação cautelar.”
Relembrando o caso, o cantor é alvo de investigação que mira jogos online, e diz ter sido surpreendido com mandado de prisão, que foi revogado antes mesmo de ser cumprido.
Ainda segundo o Migalhas, o artista disse que apresentou à Justiça notas fiscais e contratos, e que tem agido desde o início de boa-fé para prestar os esclarecimentos necessários.
Gusttavo Lima afirma que, em 2022, quando firmou contrato de imagemcom a empresa de apostas, não havia qualquer indício de ilicitude, e que cumpriu o contrato conforme estabelecido. Disse, ainda, que, assim que foi deflagrada a operação, tratou de suspender o contrato com a empresa.
Em entrevista exclusiva ao Migalhas, Gusttavo Lima afirmou que “nem sabe como lava dinheiro”. Ele não escondeu o desejo de esclarecer, para quem for preciso, tudo o que envolve sua vida profissional e financeira, as quais, assegura, estão absolutamente em ordem: “Nunca negociei minha paz.”
Em momentos de desabafo, ele expressa uma indignação genuína diante das acusações, e relembra a origem humilde – a mãe lavadeira e o pai tratorista – dizendo que o maior legado que recebeu deles foi a honestidade.
“Contra documentos não há argumentos”, disse ainda o cantor ao reafirmar a licitude de suas atividades.
