O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou nesta terça-feira, 13, à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), um pedido de autorização para um novo empréstimo, desta vez de R$ 1,165 bilhão, a serem adquiridos junto à Caixa Econômica Federal (CEF), com garantia da União.
Conforme o gestor do estado, em sua justificativa, os recursos solicitados serão destinados a investimentos relativos a habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana, os quais se tratam de ações inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Jerônimo detalhou na solicitação que dos recursos, que cerca de:
– R$ 154 milhões serão destinados a investimentos para fornecimento e implantação dos sistemas de telecomunicação e sinalização do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT);
-R$ 78 milhões serão destinados à urbanização integrada em diversos bairros na região da Cidade Baixa, no Município de Salvador;
-R$ 32 milhões serão destinados à execução de obras de contenção de encostas no Estado;
– R$ 81 milhões serão destinados a execução de obras de macrodrenagem em diversos municípios do Estado.;
– R$ 168 milhões serão destinados para obras de ampliação de sistemas integrados e abastecimento de água em diversos municípios do Estado e
– R$ 650 milhões serão destinados a execução de obras de implantação de sistemas de esgotamento sanitário em diversos municípios do Estado.
Segundo o documento, a operação de crédito interno será realizada, caso aprovada, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Além disso, o governador ressaltou que a contragarantia vinculada à União, exclusivamente aquela caracterizada pelo Fundo de Participação Estadual, será fornecida, também, à Instituição Financeira credora em caráter complementar para a cobertura das obrigações, principais e acessórias não cobertas pela União.
Alba adia votação
Após acordo entre os deputados, a Alba adiou na terça-feira, 22, a votação de dois empréstimos solicitados pelo governo do estado. Ao todo, os pedidos somam R$ 1,6 bilhão.
O primeiro, o projeto nº 25.484/2024, prevê uma operação de crédito de R$ 1 bilhão. E o segundo PL nº25.483/2024, solicita o empréstimo de R$ 616 milhões para execução de projetos do PAC, incluindo, inclusive, obras no sistema metroviário Salvador-Lauro de Freitas.
Ao todo, o governador já fez mais de 10 pedidos de empréstimos à Casa Legislativa.
