O cantor Leonardo pagou R$ 225 mil em indenizações a seis trabalhadores resgatados em situação análoga a escravidão em uma fazenda arrendada pelo artista, no município de Jussara, em Goiás. O sertanejo negou responsabilidade na quarta (8) nas suas redes sociais e afirmou que não sabia da situação.
A Fiscalização do Ministério do Trabalho resgatou os trabalhadores em novembro de 2023, durante a operação do Ministério do Trabalho e Emprego. Condições degradantes foram encontradas pelas equipes nas habitações.
“Nós resolvemos todos os problemas da fazenda, mesmo estando arrendada. Foram pagas todas as indenizações a essas pessoas e nós aceitamos o acordo proposto pelo Ministério Público”, detalhou o advogado Paulo Vaz ao g1.
Participaram da operação de fiscalização a DPU, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal. Os trabalhadores estavam vinculados à Fazenda Talismã, pertencente ao cantor Leonardo, e atuavam na Fazenda Lakanka, arrendada pelo cantor, na limpeza de terreno para o cultivo de soja, sem qualquer registro formal de trabalho.
Lista suja
O nome civil do sertanejo, Emival Eterno da Costa, chegou a ser incluído, na segunda-feira, 7, na “lista suja” do governo federal de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão.
O artista explicou ainda em sua defesa que a área objeto da ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) estava arrendada para terceiros e que ele não tinha responsabilidade pelos trabalhadores que estavam lá.
“Estou muito triste. Essa fazenda eu arrendei, eu nunca vi esses funcionários. Foi um equívoco”, afirmou em vídeo.
Área Arrendada
O arrendamento ocorre quando o proprietário de uma área – neste caso o cantor Leonardo – cede o local para uso por meio do pagamento de um valor acordado.
O documento de arrendamento, ao qual o g1 teve acesso descreve que o cantor tinha como obrigação contratual entregar uma parte da Fazenda Lakanka pronta para o plantio, garantindo que o solo estivesse limpo e preparado. Já o arrendatário, segundo o documento, era responsável por executar o plantio e o manejo das atividades agrícolas, uma vez que a área estivesse adequada para isso.
Mesmo com a área arrendada, as etapas de preparação do solo, como a catação de raízes e plantação de grama, ainda eram de responsabilidade de Leonardo, tanto em termos de execução quanto de pagamento aos trabalhadores envolvidos.
Junto ao pagamento da indenização, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado pelo sertanejo para garantir que a propriedade cumprirá as determinações do Ministério do Trabalho e Emprego. O documento prevê medidas para evitar a repetição de práticas trabalhistas ilegais nas propriedades.
