Um acordo de cooperação técnica foi firmado entre o Ministério Público da Bahia (MPBA) e a Uber para disponibilizar códigos promocionais de desconto a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que são atendidas pelo Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid). A iniciativa foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 26 de setembro e visa não apenas oferecer transporte, mas também veicular materiais educativos sobre o enfrentamento da violência contra a mulher na plataforma da Uber.
De acordo com a promotora de Justiça e coordenadora do Nevid, Sara Gama, o objetivo é garantir que essas mulheres, muitas vezes sem recursos financeiros, possam se deslocar com segurança para qualquer endereço após o atendimento no MPBA. Além disso, a parceria busca divulgar os canais de denúncia e conscientizar usuários e motoristas da Uber sobre a importância da temática.
As mulheres podem denunciar casos de violência pelos seguintes canais: Disque 190 da Polícia Militar, Disque 180 do Ministério dos Direitos Humanos e Disque 127 do MPBA, além de poderem procurar a Promotoria de Justiça mais próxima ou a Casa da Mulher Brasileira. O Nevid funciona na sede do MP, localizada no bairro de Nazaré, na Avenida Joana Angélica, e a Casa na Avenida Tancredo Neves, no Caminho das Árvores.
A Uber arcará com os custos dos códigos promocionais, que serão concedidos ao MPBA conforme os parâmetros acordados, como valor, prazo de validade e condições de uso. O MP, por sua vez, ficará responsável pela produção do material informativo a ser divulgado na plataforma. O acordo tem uma duração de 12 meses, iniciando em 19 de setembro de 2024, com possibilidade de prorrogação.
