Justiça Eleitoral proíbe venda de bebidas alcoólicas em três cidades da Bahia durante eleições

A Justiça Eleitoral da 175ª Zona determinou, nesta quarta-feira (18), a proibição da venda de bebidas alcoólicas em três cidades do interior baiano durante o período eleitoral, entre os dias 4 e 6 de outubro. As cidades afetadas pela medida são Iuiú, Palmas de Monte Alto e Sebastião Laranjeira.

De acordo com a decisão, bares, casas de shows, distribuidoras de bebidas, e até mesmo mercados, supermercados, lojas de conveniência e restaurantes estão proibidos de vender bebidas alcoólicas. A medida tem como objetivo garantir a ordem pública e prevenir situações que possam comprometer o processo eleitoral e o exercício democrático do voto.

A determinação foi tomada pelo magistrado Cidval Santos Sousa Filho, conforme a portaria nº 11/2024 publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). A única exceção prevista é para o serviço de delivery de alimentos e para restaurantes localizados em hospedagens, desde que não ofereçam bebidas alcoólicas.