No primeiro semestre deste ano, os deputados federais somaram 493 faltas sem justificativa às sessões deliberativas da Câmara dos Deputados.
Esse tipo de ausência às sessões deliberativas do Plenário pode acarretar desconto no salário do parlamentar. Além disso, a Constituição prevê que o deputado perderá o mandato se deixar de comparecer, sem justificativa, a um terço das sessões ordinárias de cada sessão legislativa.
O número levantado pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, aponta que em comparação ao mesmo período do ano passado, houve queda de 2,6%, já que foram contabilizadas 506 faltas de fevereiro a julho de 2023.
No topo do ranking de faltas não abonadas, consta o deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido). Com 33 ausências, o parlamentar está preso desde março deste ano, no âmbito das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou o deputado e mais quatro pessoas réus por envolvimento no crime. A cassação do mandato do parlamentar ainda é debatida no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
Veja a lista dos primeiros colocados no ranking de faltas não justificadas:
Vale destacar que o portal distingue faltas justificadas, como licenças médicas, das faltas não justificadas.
Nas sessões deliberativas, a presença dos parlamentares é aferida mediante registro eletrônico no início de cada sessão. Caso o sistema não esteja em uso, a verificação é feita por meio de listas de chamada nominal em Plenário.
