As discussões sobre a regulamentação da Reforma Tributáriadevem ser iniciadas na Câmara dos Deputados na segunda-feira, 8, dois dias antes da previsão de votação da matéria na Casa.
O tema pode voltar a ser discutido no Legislativodevido a convocação feita pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) para sessão ordinária. A pauta, no entanto, não foi divulgada.
A expectativa é que o texto seja votado em dois turnos na quarta, 10. O assunto é considerado prioritário para o governo Lula (PT).
O grupo de trabalho que analisa o texto principal da regulamentação apresentou seu relatório na quinta-feira, 4, mas algumas decisões ainda serão tomadas por Lira e pelos líderes partidários nos próximos dias. Essa proposta trata da lei geral da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e do Imposto Seletivo, além de temas como cesta básica e cashback.
A regulamentação está sendo analisada em caráter de urgência, isto é, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas da Câmara.
