O Ministério da Saúde publicou portaria que estabelece incentivo financeiro para auxiliar estados e municípios que declararem emergência em saúde por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O custeio, de caráter excepcional e temporário, é voltado à abertura de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIS) pediátricas.
Pela portaria, os estados que compõem a região da Amazônia Legal terão como valores de incentivo o equivalente a R$ 2,6 mil por dia para os leitos pediátricos. Os demais estados farão jus a R$ 2 mil. Para leitos de suporte ventilatório pulmonar pediátrico, os valores-base serão de R$ 650 para estados da Amazônia Legal e de R$ 500 para os demais.
Para fazer uso do recurso, estados, municípios e o Distrito Federal terão de enviar ofício detalhando a condição dos serviços de saúde da região, capacidade instalada e o número de leitos a serem ampliados ou convertidos, após a declaração de emergência.
