Arrecadação de impostos volta a crescer no país

Só na primeira metade março, os brasileiros mandaram para os cofres de municípios, estados e União nada menos que 151 bilhões de reais.

No ano passado, nesta mesma época, a arrecadação foi bem menor, de 132 bilhões.

Os números são do Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo.

O crescimento já tinha ficado claro no último dia cinco, quando o país atingiu a marca de um trilhão de reais pagos em impostos em 2024.

No ano passado, ela foi alcançada 21 dias depois.

Entre os motivos para o avanço estariam o aumento dos preços de alguns produtos e o crescimento da economia, já que, quando as pessoas consomem mais, a arrecadação acompanha.

Mas também pesam: a alta de certos impostos, como a reajuste do ICMS sobre a gasolina e o diesel; e a volta de tributos sobre os combustíveis que estavam suspensos.

Os responsáveis pelo levantamento, porém, acreditam que o ritmo de crescimento da arrecadação vai perder força ao longo do ano.

Seja por um crescimento econômico também menor ou pelo maior controle da inflação.

Sindicombustíveis aponta guerra em Israel como razão à alta de preços

O Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis) apontou os recentes conflitos envolvendo o país de Israel como razão para o aumento de preço dos combustíveis ocorrido nesta sexta-feira (19), em Salvador.

Foi registrado um aumento de 5,1% nos preços, confirmado no dia anterior pela Acelen, dona da Refinaria de Mataripe, que fornece combustível para os postos de Salvador e região. O preço da gasolina comum saltou de R$ 5,90 para R$ 6,30; a aditivada chega a R$ 6,70, mas há postos na região metropolitana vendendo por até R$ 7,18.

Em conversa com o Portal A TARDE, Marcelo Travessos, secretário executivo do Sindicombustíveis, explicou que eventos geopolíticos, como os que ocorrem atualmente em Israel, têm influência sobre o preço dos combustíveis.

“A Acelen tem uma política de precificação de seus produtos voltados para o que o mercado internacional aponta. Nos últimos dias, principalmente a partir de 1º de abril, que foi quando houve um acirramento nas disputas entre Israel e os países circunvizinhos, houve algumas ações de pirataria num ponto onde há fluxo de todo tipo de produto, inclusive petróleo. Isso faz com que o mercado de commodities, de uma forma geral, especule em seus preços”, afirma.

Ainda segundo Travassos, como a Acelen tem como prática acompanhar o mercado internacional, ela vem ao longo de abril subindo seus preços.

“Nesta semana agora, a Acelen alterou o preço na terça-feira e ontem, quinta-feira”, disse o sindicalista.

Na segunda-feira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar eventuais impactos do ataque do Irã a Israel no mercado nacional de petróleo. “O Brasil, como todos os países do mundo, sofre impactos quando há restrição de produção ou de comercialização do petróleo”, disse.

MPF processa deputados por incidentes contra povo indígena na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra os deputados federais Ricardo Salles (PL-SP) e Luciano Zucco (PL-RS), requerendo indenizações por danos morais coletivos em favor do povo indígena Pataxó, etnia que povoa a Terra Indígena Barra Velha, localizada no extremo sul da Bahia.

A ação é consequência de incidentes ocorridos em agosto de 2023, quando os parlamentares, acompanhados de policiamento federal, assumiram postura intrusiva, hostil e desrespeitosa diante de indígenas Pataxós com falas que não contribuem em nada para pacificar a região, sabidamente conflituosa. “Sem fazer parte do Poder Judiciário, a quem cabe constitucionalmente tratar das questões concretas – e processos judiciais decorrentes – envolvendo controvérsias fundiárias e territoriais, os parlamentares federais agiram como se tivessem alguma função a exercer ali. Afinal, o que lá foram fazer?”, questiona a ação.

O MPF pede à Justiça a condenação dos deputados federais ao pagamento de indenização não inferior a 10% de seus respectivos patrimônios, atualizadas monetariamente e acrescidas de juros. O montante indenizatório deve ser destinado ao povo Pataxó, ocupante da Terra Indígena Barra Velha, como reparação pelos danos morais e existenciais infligidos. Foi pedida ainda a condenação dos deputados ao pagamento dos custos do processo, além da intimação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para que informem se possuem interesse em participar da causa.

“As condutas praticadas pelos parlamentares demonstram a naturalização de atos discriminatórios contra essa população vulnerável na sociedade brasileira. Isso constitui terreno fértil para a reprodução simbólica dessas ideias e contribui com a perpetuação destes mesmos atos e ideias desprezíveis em nosso meio social, em incontestável contrariedade ao que dispõe a legislação. Suas ações, longe de serem protegidas pela imunidade parlamentar, representam uma clara violação dos princípios democráticos e dos direitos constitucionais”, ponderou o MPF, em trecho da ação.

Entenda o caso – Chegando de modo repentino em área integrante da TI Barra Velha, sem aviso prévio às comunidades ou à Funai, os parlamentares agiram de forma desmedida causando indignação e repúdio do povo Pataxó. As atitudes e declarações de ambos os deputados, segundo o MPF, são desprovidas de mínimo fundamento, pois eles nada testemunharam. Ouviram alguma versão, a tomaram como ‘verdade’, sem processo, sem contraditório, sem apuração e, mais grave, resolveram se deslocar ao local, acompanhados da Polícia Federal, para intimidar os indígenas e ofendê-los em sua própria existência e dignidade na busca pelos direitos que lhes são constitucionalmente assegurados. A Coordenação Regional da Funai no Sul da Bahia salientou que os fatos ocorreram “no interior da área contida no processo de Identificação, Delimitação e Demarcação – RCID da Terra Indígena Pataxó Barra Velha do Monte Pascoal, no qual corresponde a 52.748 hectares, conforme o Despacho/Presidência da Funai, nº. 04, de 27 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial da União”.

A postura dos parlamentares foi criticada por representantes locais e por organizações de defesa dos direitos indígenas.

O MPF também aponta a relação indissociável entre o “Movimento Invasão Zero” e a “Frente Parlamentar Mista Invasão Zero”, esta liderada pelos deputados federais processados, fatores que além de elevar o risco aos povos da região, também resultaram em ataques e tragédias evitáveis como as diversas vidas indígenas perdidas após a ação dos parlamentares na TI Barra Velha.

“O impacto negativo dessas ações vai além do local, minando a legitimidade dos direitos indígenas em nível nacional e alimentando discursos de ódio. A necessidade de reparação para as comunidades afetadas é destacada como essencial para desencorajar futuras violações de direitos e garantir a dignidade dos povos indígenas”, conclui o procurador da República Ramiro Rockenbach, responsável pela ação.

PF vê corrupção na Justiça da Bahia e CNJ avalia intervenção

A Justiça da Bahia pode se tornar o centro de um grande escândalo nas próximas semanas. De acordo com informações da revista Veja, investigações da Polícia Federal (PF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estariam apontando para um quadro de corrupção generalizada no Judiciário baiano.

A situação estaria fazendo o CNJ avaliar, inclusive, uma medida considerada radical para os padrões do órgão: uma intervenção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

A imagem do Judiciário da Bahia está abalada desde o segundo semestre de 2019, quando a Operação Faroeste revelou e desmontou um grande esquema de venda de sentenças no TJ-BA, favorecendo assim grileiros de terra no oeste do estado.

Ainda de acordo com as investigações da Operação Faroeste, a corrupção não atingia apenas grileiros e magistrados do TJ-BA, mas também membros do Ministério Público e a antiga gestão da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Nesse esquema, quem não se vendia acabava ameaçado de morte.

O ministro do STJ Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, esteve no TJ-BA durante esta semana, para fazer uma inspeção e ver de perto as situações relatadas. Segundo ele, a possibilidade de intervenção é real.

WhatsApp e Telegram podem ser bloqueados por decisão judicial

O julgamento da ação que discute a possibilidade de bloquear, por decisão da Justiça, aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram, foi retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 19.

Os 11 ministros têm até a próxima sexta-feira, 26, para inserir o voto online. Mas qualquer um pode pedir vista (mais tempo para análise) ou destaque, o que levaria o julgamento para o plenário físico da Corte.

De acordo com O Tempo, até a mais recente atualização desta reportagem, apenas o relator da ação, o ministro Edson Fachin, havia votado. Ele se manifestou contra o bloqueio dos aplicativos.

O caso chegou ao STF por meio de duas ações de 2016. Com a decisão do Supremo, ficará definido se qualquer instância da Justiça pode impedir o funcionamento temporário de aplicativos de mensagens por causa da recusa na entrega de informações de usuários investigados por crimes.

Desigualdade cai no Norte e no Nordeste em primeiro ano de Lula

As regiões Norte e Nordeste do Brasil registraram uma queda na desigualdade em 2023, primeiro ano do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na comparação com 2022. Os dados revelados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira, 19.

Na região Nordeste, a razão entre o rendimento dos 10% mais ricos e o dos 40% mais pobres era 14,4 em 2022 e diminuiu para 13,7 em 2023. No Norte, era 13,5 em 2002 e caiu para 12,8 no ano passado.

Os dados coincidem com a ampliação dos programas de transferência de renda do governo federal, como o Bolsa Família. O percentual de domicílios que recebem o benefício subiu de 33,8% para 35,5% no Nordeste e de 29,1% para 31,7% na região Norte.

Apesar da queda nas regiões Norte e Nordeste, a desigualdade permaneceu intacta no contexto nacional, com razão de 14,4 entre os 10% mais ricos e os 40% mais pobres, devido ao avanço dos números no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Em meio ao surto de dengue, homem é encaminhado ao Disep após ser acusado de falsificar atestado médico em Vitória da Conquista

Uma médica do programa Sentinela, da Prefeitura Municipal de Vitória da Coquista, de combate à dengue, está acusando o funcionário de um estabelecimento comercial de Vitória da Conquista de falsificar um atestado. De acordo com o documento, que a médica alega ser falso, ele havia contraído dengue. A licença teria uma assinatura falsa da médica que está fazendo a acusação.

A profissional de saúde, que atua há dois meses no programa, foi surpreendida por um ofício na última quarta-feira (17), solicitando a verificação de um atestado médico emitido em seu nome para uma loja local.

Em seguida, ela identificou que não havia sido ela a responsável por sua emissão, já que não havia atendido uma pessoa com aquele nome na data indicada, dia 12 de abril.

Determinada a esclarecer o ocorrido, a médica procurou a gerente da loja em questão e prontamente informou sobre a falsificação do atestado.

Após acionar as autoridades competentes, o rapaz responsável pelo uso do documento foi conduzido ao DISEP (Distrito Integrado de Segurança Pública), onde admitiu não ter passado por atendimento médico e confessou que uma funcionária do posto de saúde forneceu o atestado de forma irregular.

Diante dessa revelação, o caso foi levado à delegacia, onde tanto a médica quanto o rapaz e a gerente prestaram depoimento. O rapaz, por sua vez, enfrentará as consequências legais, sendo demitido por justa causa e respondendo em liberdade pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso.

Determinada a esclarecer completamente o caso, a médica planeja comparecer ao DPT (Departamento de Polícia Técnica) na próxima terça-feira (23) para uma perícia comparativa de sua letra com a presente no atestado falsificado.

Conquista: Preço da gasolina dispara e chega a R$ 6,44

O preço da gasolina disparou em Vitória da Conquista, nesta sexta-feira (19). O aumento de R$ 5,1% anunciado pela Acelen, que comanda a refinaria de Mataripe, já está sendo repassado aos consumidores, um dia após o reajuste.

Esse é o segundo aumento do mês no preço do combustível. No início de abril, a gasolina já havia sofrido um reajuste de 5 centavos.

Com o novo aumento, o preço passa de 6,35 para uma média de R$ 6,44. O aumento de 10 centavos pesa e muito no bolso dos condutores já enfrentam três reajustes consecutivos, totalizando cerca de 50 centavos.

De aumento em aumento, o preço do litro da gasolina chega cada vez mais perto dos R$ 7, valor atingido durante o governo Bolsonaro.

Corpo de homem de Jaguaquara deu entrada no Instituto Médico Legal de Jequié após ação policial no município

Deu entrada no Instituto Médico Legal de Jequié, no final da tarde de quinta-feira (18) o corpo de um homem natural de Jaguaquara, Darlan Oliveira Borges, 41 anos completados no último dia 14, cujo cadáver foi removido do Hospital Geral Prado Valadares – HGPV e as informações do órgão pericial são de que o mesmo teria falecido em decorrência de Auto de Resistência durante ação policial. Embora a Companhia Independente de Policiamento Especializado não se manifestou, como de praxe através de nota pública divulgada para à imprensa circularam nas redes sociais informações de que Darlan foi morto em confronto com a CIPE quando a guarnição em deslocamento na BR-116 teria avistado um veículo realizando manobras perigosas na rodovia.

E que ao perceber a aproximação da guarnição, o veículo empreendeu fuga, adentrando em uma estrada vicinal próximo a cidade de Jequié, onde foi realizado o acompanhamento do veículo. ”Em seguida, um indivíduo desembarcou atirando contra a guarnição, a qual respondeu a injusta agressão. Ainda segundo a nota que circula em alguns veículos de comunicação, após cessar os disparos, ao fazer a varredura no local, foi encontrado um indivíduo caído ao solo com uma arma de fogo em punho”.

Que de imediato foi prestado o socorro ao HGPV pela guarnição, onde recebeu os devidos cuidados médicos, porém não resistiu e evoluiu a óbito. Arma de fogo, munições, dinheiro, folhas de cheque, celulares, substância análoga à cocaína, arrebite, cordão de ouro anel e relógio aparecem nas imagens que são propagadas na Internet com o logotipo da CIIPE. Uma caminhonete Fiat Toro aparece em frente à Delegacia Territorial de Jequié após a ação.

Número de casos da Febre do Oropouche sobe para 95 na Bahia

Subiu para 95 o número de casos confirmados da Febre do Oropouche na Bahia. Nesta quinta-feira, 18 de abril, foi confirmado pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) que a doença foi mapeada em 17 cidades da Bahia. O primeiro caso da doença em Salvador foi confirmado no dia 10 de abril.

Confira cidades com casos confirmados da doença

Amargosa (3)
Camamu (1)
Gandu (11)
Ibirapitanga (1)
Ituberá (1)
Jaguaripe (2)
Laje (14)
Maragogipe (1)
Mutuípe (2)
Piraí do Norte (1)
Presidente Tancredo Neves (9)
Salvador (2)
Santo Antônio de Jesus (5)
Taperoá (4)
Teolândia (23)
Valença (10)
Igrapiúna (3)

A Secretaria de Saúde (Sesab) não divulgou detalhes sobre o estado de saúde dos pacientes.

A Febre do Oropouche é uma doença viral transmitida pelo Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Até o momento, não há registros de transmissão direta entre pessoas. Os sintomas incluem febre, dor de cabeça e dores musculares, semelhantes aos de outras arboviroses como a dengue e a chikungunya. Não existe tratamento específico para a Febre do Oropouche, sendo o tratamento focado no alívio dos sintomas.

Homem é preso por manter mulher em cárcere privado no Entroncamento de Jaguaquara

A Polícia Militar através da 3ª Cia do 19º BPM informou, no início da tarde desta sexta-feira (18) o resgate de uma mulher que segundo a instituição militar era mantida em cárcere privado e vítima de crimes, inclusive abuso sexual. A polícia informou ainda que o suspeito pelos crime tentou resistir a prisão, mas foi foi detido pela guarnição.

”A guarnição de serviço, após denúncias, resgatou uma mulher que era mantida em cárcere privado e vítima de diversos crimes, inclusive, estupro. No momento do resgate, houve resistência e ameaça por parte do agressor, que obrigou os Policiais Militares a se utilizarem do uso gradual da força, a fim de efetuarem a sua prisão”, diz uma nota pública divulgada pelo Comando da PM. *Com informações do Blog Marcos Frahm

Justiça autoriza jovem baiano a fazer cultivo de cannabis com finalidade medicinal

Um estudante de Conceição do Coité, na Bahia, recebeu autorização judicial para cultivar cannabis com propósito medicinal, visando tratar questões de saúde mental como ansiedade, depressão e insônia. Após ter sido internado por problemas de saúde mental, e enfrentando dificuldades com tratamentos convencionais e alto custo de medicamentos importados, o jovem recorreu à Defensoria Pública da Bahia. A decisão permite que ele cultive a planta em sua residência para produção de óleo terapêutico, após relatórios médicos indicarem insatisfatória resposta aos tratamentos convencionais.

Polícia cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão em Apuarema

O Departamento de Polícia do Interior (DEPIN); Delegacia Territorial de Apuarema, DT de Jequié e CATI/DEPIN e unidades da 4° CIA da Polícia Militar, realizaram uma operação conjunta (OPERAÇÃO ALIANÇA) na manhã desta sexta-feira (19) em Apuarema, cidade localizada na região sudoeste da Bahia; iniciativa estratégica visando intensificar a luta contra o tráfico de drogas e a criminalidade associada, com foco especial na região de Apuarema.

Munidos de ordens judiciais, os policiais chegaram cedo nos endereços dos investigados  dando cumprimento a oito mandados de busca e apreensão, permitindo a busca domiciliar por armas, drogas, dispositivos eletrônicos e outros itens associados a atividades ilícitas e também dois mandados de prisão e uma prisão em flagrante.

Foram encontradas nos endereços uma submetralhadora 9mm e um carregador com duas munições; uma grande pedra de crack, pedras menores de crack, duas pedras de maconha e uma pedra de cocaína; nove smartphones, um notebook, uma máquina de cartão e uma balança de precisão, além de vários invólucros usados para armazenar drogas.

Todos os envolvidos bem como o material apreendido foram encaminhados a delegacia territorial de Apuarema ficando a disposição da justiça.

Fonte: Mateus Oliver

Polícia prende homem suspeito de tráfico de drogas em Ipiaú

 A Polícia Militar prendeu na Rua Zequinha Borges, Bairro Santa Rita em Ipiaú, um indivíduo identificado como sendo Jhon Maicon Mendes de Oliveira, morador da Rua Davi de Souza, Bairro democracia na mesma cidade por tráfico de drogas.

 De acordo com informações da polícia, com ele, foi encontrada 1 balança de precisão;  Documento carteira trabalho; 1 celular redmi note 8; 76 g substância análoga à cocaína; e 48,9g substância análoga ao crack.

 Todo material apreendido juntamente com o traficante ficou a disposição da justiça na delegacia territorial de Ipiaú 

Fonte: Mateus Oliver

 

Equipe do DEIC/DRFR prende assaltante em Jequié

A Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Jequié (DRFR) prendeu na manhã desta sexta-feira (19) o assaltante Kauan Carvalho dos Santos, 20 anos.

 O elemento estava com mandado de prisão expedido pela Vara do Júri, execuções penais e medidas alternativas de Jequié em aberto desde 20 de fevereiro deste ano.

 O elemento já possui passagem por crime contra o patrimônio público e roubo ocorridos em 2022.

 Kauan, condenado e agora preso foi apresentado na Delegacia Territorial de Jequié e encaminhado ao presídio imediatamente ficando custodiado e a disposição da justiça.

Fonte: Mateus Oliver/Amarelinho Notícias

Pernalonga tomba em troca de tiros com a Polícia em Ipiaú

  Samuel de Jesus Nascimento; Vulgo “Pernalonga” tombou na manhã desta sexta-feira (19) após trocar tiros com guarnições do Peto e Cipe Central que estavam em rondas pela cidade de Ipiaú

Segundo a Polícia, os militares se depararam com um motociclista e um garupa com uma mochila preta na região da cascalheira que ao avistar as guarnições seguiram atirando e em seguida abandonaram a motocicleta na tentativa de fuga ainda atirando contra os policiais que reagiram a injusta agressão.

Ao cessar os disparos, as guarnições fizeram uma varredura no local e um homem estava caído ao solo e alvejado e ao seu lado foi encontrada uma pistola.

Foi prestado socorro imediato ao homem no Hospital Geral de Ipiaú; porém após prestado o atendimento médico o resistente evoluiu a óbito.

Na ação, a polícia apreendeu 5 aparelhos celular; 01 Pistola Taurus PT 938 calibre .380 n° KXR 75426; 01 Balança de precisão; 01 Estilete; 03 rolos de Plástico filme; várias Folhas de cadernos com anotações; Diversas embalagens; 02 pacotes de micro tubos pra acondicionamento de cocaina; 01 Cartão Bancário; Embalagens; 55 pinos azul contendo cocainas; 23 pinos pinos branco contendo cocaina; Aproximadamente 61 gramas de pasta base cocaina; 4 cartuchos intactos de .380; 2 estojos .38 deflagrados; e a quantia de R$ 110,00 (Cento e dez reais) em espécie.

A apresentação do resistente e do material foi feita pela guarnição da CIPE CENTRAL na Delegacia de Ipiaú e ficou a disposição da justiça.

Fonte: Mateus Oliver

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (18) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Chuva intensa deve atingir parte da Região Nordeste nos próximos dias

A partir desta quinta-feira (18) até pelo menos o dia 24 de abril, o tempo deverá ficar úmido e com chuva em grande parte da Região Nordeste. A chuva deve atingir especialmente a faixa leste, desde a Bahia até o Rio Grande do Norte, e a faixa norte do Ceará até o Piauí. No interior da região, também há condições de chuva, principalmente no centro-sul do Ceará, oeste da Paraíba e centro-norte do Piauí.

Os volumes mais expressivos e que, de forma pontual, podem ultrapassar 100 milímetros (mm) poderão atingir áreas do leste e agreste dos estados de Sergipe e Alagoas. De acordo com o Inmet, também podem ser registrados volumes significativos no agreste meridional e leste de Pernambuco (áreas de divisa com o estado de Alagoas).

O Inmet explica que essa situação acontece porque, ao longo da quinta, um sistema frontal deve avançar pelo extremo sul da Bahia e, mesmo distante no oceano, irá contribuir para intensificar o fluxo de umidade no leste da região.

Entre a sexta-feira (19) e o sábado (20), essa configuração deve contribuir para a ocorrência de chuva intensa entre o leste da Bahia, Sergipe e Alagoas. E, de domingo (21) até o dia 24 de abril, o fluxo de umidade do oceano para o continente (predomínio da circulação da Alta Subtropical do Atlântico Sul-ASAS) e uma maior intensificação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), irão favorecer a ocorrência de pancadas de chuva em toda a faixa leste, desde a Bahia até o Rio Grande do Norte, e também na porção mais norte até o Piauí.

Eletrobras quer retirar vedação a demissão ‘em massa’ e cortar salários em 12,5%

A Eletrobras apresentou uma proposta de acordo coletivo de trabalho aos sindicatos que prevê, entre outros pontos, corte de 12,5% em salários e a autorização para “demissões em massa”, hoje proibidas. As medidas foram propostas durante a renegociação do acordo coletivo, que vence neste semestre – as discussões começaram já em abril. O g1 questionou a companhia sobre a proposta e aguarda retorno.

Dessa forma, caso o novo acordo seja aprovado, a Eletrobras vai poder demitir trabalhadores em massa sem apresentar um plano de demissão voluntária — que garante alguns benefícios àqueles que escolhem se desligar da empresa.

Já a proposta de corte dos salários prevista na proposta da Eletrobras vale para os funcionários que recebem até R$ 15,5 mil. Quem recebe esse valor, por exemplo, pode ter um corte de mais de R$ 1,9 mil por mês.

A legislação trabalhista atual prevê que salários acima desse patamar podem ser negociados fora do acordo coletivo. O g1 apurou que, ao abrir a negociação, a Eletrobras enviou aos sindicatos uma lista das cláusulas do acordo atual que a empresa “aceitaria” manter na nova versão.

A cláusula sétima, que trata das demissões, não está nessa lista. O trecho que a Eletrobras não quer renovar por mais um ano diz que:

“Para o período de 01.05.2022 a 30.04.2024 fica definido para as Empresas Eletrobras que as dispensas em massa efetuáveis de uma só vez; as coletivas, realizadas em lotes; e as individuais sucessivas, caracterizadas pelo somatório como massivas, ficarão condicionadas à prévia oferta do plano de desligamento voluntário incentivado, nos termos do parágrafo segundo.”

Fonte: G1

Ministério da Saúde amplia faixa etária para vacinação contra a Dengue

Nesta quinta-feira (18), o Ministério da Saúde anunciou a ampliação da faixa etária elegível para a vacinação contra a Dengue. Anteriormente restrita a jovens de 10 a 14 anos, a cobertura foi estendida para incluir crianças e adolescentes de 6 a 16 anos. O ajuste visa aproveitar as doses próximas do vencimento em 30 de abril. Até agora, a Bahia distribuiu 170.469 doses para 125 municípios, mas cerca de 22 mil doses com validade até abril ainda não foram utilizadas.
O documento ministerial indica que a estratégia poderá se expandir para pessoas de até 59 anos e 11 meses, dependendo do estoque disponível nos municípios.
A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, avalia que, “além de assegurar a segunda dose para todos que iniciarem o esquema vacinal, a medida ministerial busca reduzir a incidência de Dengue entre a população mais jovem e otimizar recursos”.