Lava Jato: Wagner vira alvo de inquérito por suspeita de receber caixa 2, diz coluna

Lava Jato: Wagner vira alvo de inquérito por suspeita de receber caixa 2, diz coluna

Parte da estratégia de sua defesa, o ex-ministro e ex-governador Jaques Wagner virou alvo de inquérito por suspeita de recebimento de caixa 2, mas escapou de ser investigado por 7. Segundo informações More »

Vídeo: Vitória pode ser até excluído do Baianão, diz Procurador do TJD-BA

Vídeo: Vitória pode ser até excluído do Baianão, diz Procurador do TJD-BA

O vergonhoso BA-VI do último domingo no estádio do Barradão foi encerrado dentro das quatro linhas, diga-se, até antes do esperado, porém, fora das quatro linhas está longe de acabar, afinal, ainda More »

O que acontece se a Reforma da Previdência não passar?

O que acontece se a Reforma da Previdência não passar?

Às vésperas da data limite para a votação da Reforma da Previdência – antes do início do calendário eleitoral – e diante da dificuldade do governo de articular apoio da base aliada More »

 

Governo fará concessão de rodovias para empresas taparem buracos

BR-101 em Pernambuco deve ser uma das primeiras a serem licitadas no novo modelo Foto: MARLON COSTA/FUTURA PRESS

Sem dinheiro para investimentos, o governo vai oferecer para a iniciativa privada trechos de rodovias com a obrigação apenas de fazer a manutenção e a restauração. Ou seja, as empresas ficariam responsáveis por operações simples de tapa-buracos, cortes de vegetação e sinalização de rodovias, sem precisar investir quantias bilionárias em duplicações e obras de grande porte. Em troca, cobrariam pedágio. O Estado apurou que os primeiros editais ficam prontos em até 60 dias, para entrar em consulta pública entre abril e maio. Inicialmente serão licitados três lotes, cujos trechos somam 1 mil km de extensão. São estradas que já estão prontas e receberam obras recentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Em junho, os editais devem ser enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU), para licitação no segundo semestre. O estado precário de boa parte das estradas brasileiras é considerado um entrave até para o crescimento econômico. Segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), divulgada no final do ano passado, 61,8% das rodovias nacionais são consideradas regulares, ruins ou péssimas. (Estadão)

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Homicídios em Ibicuí; duas mortes em 24 horas

Na tarde deste sábado (10), mais um assassinato ocorreu em Ibicuí, deixando a população aterrorizada, pois esse é o segundo assassinato em menos de 24 horas e o terceiro em menos de um mês. Segundo informações policiais, uma jovem de 21 anos, identificada como Aléxia Santos Sousa, foi vítima de golpes de arma branca. Durante o ato, a mãe da vítima também ficou ferida, foi levada para o hospital, mas passa bem. Já Aléxia, não resistiu aos ferimentos e faleceu. Amigos e familiares de Aléxia prestam homenagem a ela nas redes sociais e cobram das autoridades mais segurança, pois Ibicuí é uma cidade pequena, mas a criminalidade está aumentando a cada dia. Ontem (9), Linismar Silva de Novaes (Má), estava em frente à sua residencia, quando foi alvejado com cinco tiros por autores ainda desconhecidos, morrendo no local. (Iguaimix)
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Ipiaú: Sorveteria Mr. Sheik é assaltada, bandido levou celulares das vítimas

Sorveteria foi assaltada pela 3ª vez. Foto: Amarelinho Notícias

A franquia da sorveteria Mr. Sheik situada na praça Rui Barbosa no centro de Ipiaú, sofreu mais um assalto na noite deste sábado (10), o terceiro desde a sua existência. De acordo com informações das vítimas a polícia civil, um elemento simulando está armado e trajando bermuda, adentrou o estabelecimento por volta das 19:30 horas, e rendeu as três vítimas que estavam no local, passando a exigir os aparelhos celulares das mesmas. Após tomar posse dos aparelhos, o elemento conduziu as três vitimas até um quartinho que fica no fundo da sorveteria, deixando as mesmas trancadas e fugindo em seguida. Ainda de acordo com informações da polícia ao repórter Mateus Oliver, após colher informações de testemunha foi possível constatar que o mesmo entrou pelo beco da Caixa Econômica Federal que fica a poucos metros do estabelecimento e já é conhecido pela polícia como rota de fuga para criminosos, uma vez que dar acesso a uma rua escura, passando pelas margens do rio de contas. As vítimas não souberam informar se o marginal levou alguma quantia em dinheiro. A polícia militar foi acionada e esteve no local, e em posse das características do criminoso seguiram em busca do assaltante. Vale ressaltar que esta é a terceira vez que a franquia da mesma empresa é assaltada na cidade, o penúltimo assalto aconteceu no dia 31 de outubro de 2016, quando um elemento armado, adentou o local, rendeu a funcionária e levou uma quantia em dinheiro dentre outros pertences. O caso deste sábado foi registrado na delegacia local e a polícia civil agora segue investigando o crime para tentar prender o autor. A polícia militar continua no encalço do assaltante, mais até o fechamento desta matéria o criminoso ainda não havia sido encontrado. (Amarelinho Notícias)

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Temer pede estudo sobre redução do preço do gás de cozinha

Resultado de imagem para redução gaz de cozinhaA área técnica do governo vai estudar se é viável reduzir o preço do gás de cozinha para a população de baixa renda. O pedido foi feito nessa sexta-feira pelo próprio presidente Michel Temer ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O ministro foi cauteloso e afirmou que, até agora, a única coisa concreta é a preocupação do governo sobre o assunto. Em entrevista à Rádio Guaíba, também nessa sexta, Temer anunciou que seria uma fórmula de compensar os sucessivos aumentos do gás para os mais pobres. O governo também investiga se postos de combustíveis estão formando cartel. Ou seja, combinando preços em vez de praticar a concorrência. Michel Temer determinou que a Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica fiscalizem os postos. (EBC)

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Ministério de Minas e Energia volta a discutir venda de terras a estrangeiros

Ministério de Minas e Energia volta a discutir venda de terras a estrangeirosO Ministério de Minas e Energia voltou a discutir a venda de terras brasileiras a estrangeiros, ao inserir um artigo a respeito na minuta de um projeto de lei que altera regras do setor elétrico. O texto divulgado nesta sexta-feira (9) prevê a retirada de barreiras para que estrangeiros atuem no setor de geração, distirbuição e transmissão de energia. Segundo consta, a intenção é ampliar o número de agentes capazes de atuarno segmento. Segundo a Folha, a inserção do artigo foi uma surpresa, porque a discussão não estava na nota técnica colocada em consulta pública no ano passado. Um dos pontos que geram incerteza é um parágrafo da lei que regula o tema, de 1971, segundo o qual o presidente da República pode ampliar limites das aquisições, caso consulte o Conselho de Segurança Nacional. O trecho poderia criar uma brecha que desmontnaria toda a sistemática da regra que limita o acesso de estrangeiros à terra. Por outro lado, analistas da área afirmam que a medida foi vista como um avanço, já que a legislação atual causa insegurança jurídica. A discussão em torno do assunto vem pelo menos desde a Constituição de 1988, uma vez que a lei regulatória é anterior ao texto. Mas a insegurança se acentuou em 2010, quando a Advoacia-Geral da União mudou seu entendimento sobre a regra, passando a exigir que as compras fossem cadastradas pelo Incra, sob argumento de segurança nacional.

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Para distribuidores, cartel da gasolina é ‘factoide’

Para distribuidores, cartel da gasolina é 'factoide'Embora tenha começado a cair nas refinarias desde a segunda semana de janeiro, o preço da gasolina apresenta ainda alta acumulada nos postos, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). As distribuidoras de combustíveis afirmam, porém, que o governo criou um “factoide” com a ofensiva contra o setor, ao desconsiderar outros fatores que compõem o preço final, como o etanol e tributos. Nesta semana, o governo disse ter solicitado ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e à Polícia Federal investigações sobre supostos cartéis que estariam impedindo o repasse das quedas recentes. Em entrevista concedida à Rádio Guaíba nesta sexta (9), o presidente Michel Temer chamou de “agressão” a falta de repasse dos cortes de preços ao consumidor final. Os distribuidores reagiram. “É uma irresponsabilidade o governo fazer um pronunciamento desses com acusações seríssimas sem ter nenhum dado técnico”, reclamou Leonardo Gadotti, presidente da Plural, entidade que reúne as grandes distribuidoras do país.”É um factoide para desviar a atenção de um problema muito maior: quase 50% do preço da gasolina no Brasil são impostos”, completou. Segundo a Petrobras, Cide, PIS/Cofins e ICMS representam 45% do preço final do combustível. Gadotti alega que, desde o início dos reajustes diários, houve aumento de outras parcelas no preço, como o PIS/Cofins (alta de 79%) e o etanol anidro (32%), que corresponde a 27% da gasolina vendida nos postos.Diretor técnico da Única (União da Indústria de Cana de Açúcar), Antônio de Pádua, defende que o etanol não pode ser responsabilizado por pressão no preço da gasolina, já que apresenta estabilidade nas últimas semanas e representa uma parcela pequena do preço final. “Culpar o etanol por aumento da gasolina não faz sentido”, disse. Segundo a Petrobras, o derivado da cana representa 13% do preço de bomba do combustível. O executivo, porém, também criticou as declarações recentes do governo sobre o tema. “A gente tem que entender que gasolina e etanol têm preços de mercado. Arrumar alguma desculpa para intervir nos preços é o pior dos mundos”, disse.

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Rede pede cassação de maluf, jacob e joão rodrigues

A Rede Sustentabilidade protocolou uma representação por quebra de decoro parlamentar contra os deputados Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC). Oficialmente, os três estão no exercício do mandato parlamentar e em pleno cumprimento de pena após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

“A bancada da Papuda daqui a pouco será maior do que a da Rede”, ironizou Bazileu Margarido, um dos coordenadores executivos do partido. A bancada da Rede tem hoje na Câmara quatro representantes.

Além disso, outros pontos foram observados, como os deputados não estarem em condições de exercerem plenamente o mandato e isso prejudica a representação do povo brasileiro, o que fere diretamente o código de ética da Câmara

“A situação de termos deputados-presidiários é vexatória para o parlamento brasileiro e fere a imagem da instituição.”, afirmou Giovanni Mockus, dirigente da REDE e responsável por protocolizar o pedido.

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Reforma do setor elétrico poderá reduzir custo da energia para empresas

Reforma do setor elétrico poderá reduzir custo da energia para empresasO Ministério de Minas e Energia encaminhou o projeto de lei sobre a reforma do setor elétrico à Presidência da República. O texto traz mudanças muito aguardadas, como o acesso de empresas de menor porte ao mercado livre de energia – onde podem negociar diretamente com as geradoras – e a adoção de uma política mais rigorosa na concessão de subsídios. A abertura do mercado livre a partir de janeiro de 2026, na prática, deverá reduzir os custos da energia para empresas menores, ao eliminar intermediários na compra. Hoje, apenas grandes consumidores podem comprar diretamente das geradoras, sem a intermediação das distribuidoras. É o caso das montadoras de veículos por exemplo. Com as mudanças propostas, um supermercado, que hoje não pode fazer essa compra direta, passaria a poder. Para os clientes residenciais, porém, nada muda. O texto sugere a realização de estudos para elaborar uma proposta para o segmento até 2022.O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, disse que o projeto marca o fim de uma visão intervencionista sobre o mercado por parte do governo. Ele argumenta que o setor elétrico conviveu por muitos anos com políticas equivocadas, como a escolha de “campeões nacionais” e investimentos de estatais a taxas “patrióticas”. “É muito simbólico que estejamos liderando um movimento oposto. As políticas devem ser transparentes, e o consumidor deve ter voz e poder de escolha”, afirmou Pedrosa. “O desafio do setor elétrico é o desafio do País: abandonar a prática do bem localizado e do mal distribuído.” A proposta também muda a política de subsídios, que, atualmente, custa R$ 18 bilhões por ano e é paga integralmente pelos consumidores, por meio das tarifas de energia. De acordo com o Ministério, a conta de luz custeia diversas políticas que beneficiam geradores de fontes renováveis, irrigantes, produtores rurais, população de baixa renda e empresas de saneamento, o que distorce o custo da energia. Pelo projeto de lei – que está na Casa Civil e será ainda enviado à apreciação do Congresso Nacional – serão exigidas contrapartidas dos beneficiários, além de critérios de acesso que considerem aspectos ambientais e condições sociais e econômicas. O texto sugere ainda uma alteração na lei que regula a compra de imóveis por estrangeiros, permitindo que empresas internacionais possam adquiri-los, desde que estejam relacionadas à execução de atividades de geração, transmissão e distribuição de energia. Para o Ministério de Minas e Energia, a atual restrição funciona como uma barreira à entrada de capital externo para investimentos no setor, limitando a concorrência. Repercussão. O mercado aprovou as mudanças, mas considerou que algumas são tímidas e poderiam ser adotadas num prazo mais curto. “O projeto lembra a proposta para a reforma da Previdência, que começou ousada e depois cedeu muito. Esse já começa modesto, embora esteja na direção correta”, disse o presidente-executivo da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores (Abrace), Edvaldo Santana. “A redução dos limites de demanda para a migração de consumidores ao mercado livre de energia elétrica poderia se dar de maneira mais célere. A expectativa é que esse assunto possa ser revisto na tramitação do texto no Congresso”, afirmou o diretor administrativo da comercializadora Electra Energy, uma Leonardo Salvi. Para MIkio Kawai Junior, diretor-executivo da consultoria e comercializadora Safira Energia, a proposta moderniza o setor e aproxima o País da realidade do século 21. “No futuro, o consumidor residencial poderá comprar energia de quem bem entender, talvez a partir de aplicativos de celular.” A Casa Civil ainda pode fazer os ajustes finais. Depois de passar por esse crivo, o projeto de lei poderá ser assinado pelo presidente Michel Temer e enviado ao Congresso. Outra possibilidade é que a proposta seja encampada por algum deputado via projetos engavetados, que já tramitam na Casa e que possam receber um novo substitutivo. A proposta final prevê ainda que será cobrado um bônus de outorga de toda usina antiga que tiver o contrato de concessão renovado, sem passar por nova licitação. Os recursos arrecadados pela União serão divididos na proporção de dois terços para o Tesouro Nacional e um terço para os consumidores, por meio de descontos nas tarifas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Segovia não vê indício de crime em inquérito que investiga Temer

Segovia não vê indício de crime em inquérito que investiga TemerO diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, afirmou em entrevista à Reuters que as investigações não encontraram provas de irregularidades envolvendo o presidente Michel Temer no chamado Decreto dos Portos. Ele sugere que a tendência da corporação é recomendar o arquivamento do inquérito. “No final a gente pode até concluir que não houve crime. Porque ali, em tese, o que a gente tem visto, nos depoimentos as pessoas têm reiteradamente confirmado que não houve nenhum tipo de corrupção, não há indícios de qualquer tipo de recurso ou dinheiro envolvidos. Há muitas conversas e poucas afirmações que levem realmente a que haja um crime”, disse Segovia. O diretor da PF afirmou ainda que pode abrir investigação interna para apurar a conduta do delegado Cleyber Malta Lopes. O motivo seriam os questionamentos enviados a Temer no caso.Na ocasião, a defesa disse que as perguntas colocavam em dúvida a “honorabilidade e a dignidade pessoal” do presidente. Segundo Segovia, não há indícios de que a Rodrimar tenha sido beneficiada pelo decreto, editado em 2017. A PF apura se a medida que ampliou para 35 anos as concessões do setor favoreceu a empresa. Além de Temer, são investigados o ex-assessor da Presidência Rodrigo Rocha Loures, o presidente da Rodrimar, Antônio Grecco, e o diretor da empresa Ricardo Mesquita. Esta é a única investigação no Supremo Tribunal Federal ainda aberta contra Temer. No ano passado, a Câmara barrou o andamento de duas denúncias contra o presidente relacionadas à delação do Grupo J&F. Segovia foi nomeado por Temer em novembro – a indicação foi atribuída à boa relação dele com emedebistas. Mesmo que a PF conclua que não houve crime, caberá à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidir se aceita a recomendação e pede o arquivamento do caso ao STF. (Estadão)

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Marun se arrepende de ter devolvido à Câmara dinheiro gasto em visita a Cunha na cadeia

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), é um político apaixonado por si mesmo. Há três anos, circulava como um calouro anônimo pelos corredores da Câmara. De maneira meteórica, virou um dos líderes do impeachment da ex-presidente Dilma e da tropa de choque de Eduardo Cunha (MDB-RJ) e do presidente Michel Temer. Hoje é um dos ministros mais poderosos da Esplanada, responsável pela articulação política do governo com o Congresso. Sua principal missão é angariar votos para a reforma da Previdência. Depois de ter se destacado na defesa de causas polêmicas, Marun diz ter apenas um arrependimento em toda sua vida pública: ter devolvido à Câmara dinheiro público usado por ele para visitar o ex-presidente da Câmara na cadeia em Curitiba. A revelação foi feita em café da manhã promovido nesta semana pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), acompanhado pelo Congresso em Foco. No encontro, o ministro fez uma inesperada autodeclaração de amor e diz que visitaria novamente o ex-deputado cassado, condenado a 14 anos e 6 meses de prisão, por corrupção e evasão de divisas, na Operação Lava Jato. E, mais uma vez, usaria a verba pública para encontrar o amigo. “Eu sou apaixonado por mim como político. Se tivesse de votar em alguém, votava em mim. A verdade é essa. Não me arrependo de nada do que fiz. Não sei se é soberba. Faria de novo? Faria. ‘Ah, foi visitar o Cunha.’ Visitava de novo. Só me arrependo de uma coisa: ter devolvido aqueles R$ 1 mil. Na verdade foi visita pública. Não devia ter devolvido”, disse. “Deu 4 minutos no Jornal Nacional o fato de eu pegar R$ 1 mil da passagem pra visita lá. Só de ida, por sinal, para visitar o Eduardo Cunha. Só disso que me arrependo. Não devolveria. Teria batido boca. Mas na época…” Veja o vídeo

 A versão de que a visita foi “pública” diverge da dada pelo emedebista no início do ano passado, quando o caso foi revelado pelo jornal O Globo. Na época, Marun divulgou nota em que dizia que foi ao encontro de Cunha para prestar solidariedade ao companheiro. “A mesma não teve caráter político, tendo sido uma visita natalina de caráter solidário”, afirmou na ocasião. Para abraçar o ex-colega, Marun utilizou dinheiro da cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap), o chamado cotão, para voar e se hospedar na capital paranaense. Pelas regras da Câmara, a verba só pode ser usada para compromissos do mandato. Ele pediu à Casa o reembolso de R$ 154,35 pela hospedagem e gastou outros R$ 1.088,27 para voar pela Azul; contas pagas pelo contribuinte. Ao devolver os R$ 1.242,62 – coisa que disse que não faria hoje –, o deputado alegou que agia em nome da transparência. “Declaro ainda considerar que isto demonstra a absoluta transparência da Câmara Federal no trato das despesas do exercício dos mandatos parlamentares.” Marun encontrou-se com Eduardo Cunha no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense, em 30 de dezembro de 2016. Presenteou-o com o livro A ditadura acabada, de Elio Gaspari, e lhe desejou, conforme contou, “votos de um 2017 menos infeliz”. O desejo não se concretizou: o ex-presidente da Câmara passou todo o ano preso, fracassou na tentativa de negociar uma delação premiada e de deixar a prisão, e foi condenado em primeira e segunda instâncias. Ainda no encontro da Abrig, Marun disse que sua reeleição era certa, mas que abriu mão de disputar nova vaga para honrar compromisso com Temer. “Para me reeleger deputado, não preciso sair de casa em Mato Grosso do Sul, me reelejo pelo telefone. Se quiser continuar sendo campeão de votos, preciso fazer campanha”, afirmou. O ministro ressaltou que não se importa com eventuais críticas por seu jeito de falar o que pensa sem travas na língua. Contou que outros parlamentares gostariam de ter a coragem dele. “Sou um político feliz. Vejo muita gente boa com a cara torcida, que está fazendo coisa que não gostaria de fazer. Não tem coragem de fazer o que acharia bom. Eu não. Eu faço o que acho que está certo. Posso ter até perdido alguns votos, mas não perdi um minuto de sono em todo esse tempo. Sempre tranquilo porque estava fazendo – posso até não estar fazendo certo – o que achava que estava certo.” Em outra declaração polêmica, ele associou o aumento da onda de violência no país à atenção dada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal ao combate à corrupção. Para o emedebista, a PF tem falhado na fiscalização das fronteiras, o que, em sua opinião, facilita o ingresso de armas e drogas destinadas a facções criminosas. “A segurança pública é uma questão que tem se tornado mais grave até porque o país, nos últimos anos, no lugar de combater bandido. Essa é a realidade”, criticou. “A Polícia Federal se retirou muito das fronteiras. Quem faz apreensão de drogas ou são as polícias civis ou a Rodoviária Federal, que tem efeito excelente trabalho”, comparou, ao analisar o problema da violência urbana. Em 2016, Marun foi um dos principais opositores da aprovação do projeto das dez medidas contra a corrupção, encabeçado pelo Ministério Público Federal. “Caixa dois não é propina, não é corrupção, é outro tipo de relação. Político não gosta de caixa dois, gosta de receber e botar na sua conta. Mas, após se fazer uma criminalização da doação oficial, muitas empresas começaram a preferir fazer doação sem revelar”, protestou em entrevista. Natural de Porto Alegre, 57 anos, o ministro é engenheiro civil e advogado. Foi vereador em Campo Grande e duas vezes deputado estadual, além de secretário estadual e municipal, antes de chegar à Câmara, em 2014, eleito com 91.816 votos – a segunda maior votação da bancada sul-mato-grossense. A passagem pelo primeiro escalão do governo estadual ainda lhe rende dor de cabeça. Marun é processado por improbidade administrativa durante a presidência da Agência Estadual de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab). É acusado, com outros 13 réus, de lesar o erário em R$ 16,6 milhões. O processo tramita desde junho de 2013 na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Justiça de Mato Grosso do Sul. Ele diz que não cometeu qualquer ilegalidade. “Ora, esse era o valor de todo o contrato, que não teve nada de errado. Mesmo que tivesse havido algum desvio, que não ocorreu, o valor seria muito menor e o eventual prejuízo ao erário teria sido causado por mim e mais 13 pessoas”, disse. (Congresso em Foco)

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Caso de irmão de Dirceu levou quase 5 meses entre o veredicto no Tribunal da Lava Jato e a prisão

 Caso de irmão de Dirceu levou quase 5 meses entre o veredicto no Tribunal da Lava Jato e a prisãoDe cabeça baixa, olhos serrados e uma garrafa de água na mão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, o irmão do ex-ministro José Dirceu, caminhou para a prisão, onde cumprirá 10 anos e 6 meses de pena por crime de lavagem de dinheiro no esquema de corrupção na Petrobrás. Foram quase 5 meses entre a confirmação de sua sentença na segunda instância da Operação Lava Jato, no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), e a ordem de execução da pena, assinada cumprida nesta sexta-feira, 9, pela Polícia Federal, em Ribeirão Preto (SP). A ordem dada pela 8.ª Turma do TRF-4, em Porto Alegre, responsável pela revisão dos processos de primeira instância da Lava Jato de Curitiba, conduzidos pelo juiz federal Sérgio Moro, de que a pena de prisão em regime inicial fechado fosse executada assim que encerrada as fases de recurso na Corte é a mesma dada pelos desembargados no histórico julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 24 de janeiro.Lula teve sua condenação da Lava Jato – de primeira instância – confirmada no TRF-4 no caso do triplex do Guarujá, que apurou propina de R$ 2,2 milhões da OAS, e a pena aumentada de 9 anos e 6 meses de prisão para 12 anos e 1 mês, por unanimidade, assim como o irmão de Dirceu. Em casos assim, quando não há divergência entre os três desembargadores do Turma, o caminho recursal é a apresentação de embargos de declaração, que são julgados pela própria Turma – se houver um voto divergente, o caminho é o embargo infringente, que deve ser votado pela 4.ª Seção, composta pelas 7.ª e 8.ª Turmas da Corte. (Estadão)

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Mine-Rastreador surpreende bandidos

Alguma vez você já passou pela situação de ter estacionado o carro e depois esquecer onde o deixou? Isso acontece com todo mundo: achar uma vaga o mais rápido possível porque está atrasado, e na hora de ir embora você não lembra mais onde o carro está. Ou talvez alguma vez que você já estava pronto para sair de casa, só não conseguia encontrar as chaves do seu apartamento ou do carro… E aí você passa os próximos 15 minutos revirando sua casa a procura das benditas chaves, que muitas vezes estão no último lugar que você pensa em procurar. Se você já se encontrou em alguma dessas situações, fique tranquilo. Alguns dos maiores problemas da vida estão desaparecendo por causa de novas tecnologias, e esse é mais um deles. Graças a um novo dispositivo, você não precisa mais de um GPS caríssimo para rastrear o seu veículo, e pode localizar os seus pertences imediatamente através do seu smartphone. Acaba de ser lançado no mercado brasileiro um pequeno dispositivo que, com a ajuda do seu smartphone, permite localizar seu carro, chaves, carteira, bolsa e até o próprio celular, caso você o perca.

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Após meses o Congresso termina votação do texto da reforma política

Reforma Política - Novas Regras para eleição de 2018Após meses de negociações, o Congresso Nacional aprovou mudanças nas regras eleitorais, incluindo acriação de uma cláusula de barreira para os partidos terem acesso ao Fundo Partidário e um fundo com dinheiro público para financiamento das campanhas eleitorais. O presidente Michel Temer sancionou com vetos as novas regras. A um ano das eleições gerais de 2018, o prazo para aprovar alterações nas regras eleitorais valendo para o ano que vem venceu nesta sexta-feira (6).

Outras regras, que já estavam em vigor nas eleições de 2016, foram mantidas, como a duração da campanha eleitoral, de 45 dias.

Reforma Política – Novas Regras para eleição de 2018 O pleito será realizado no dia 7 de outubro de 2018. Nos casos de 2º turno, será realizado no dia 28 do mesmo mês. A duração da campanha eleitoral será de 45 dias. de propaganda eleitoral no rádio e na TV. O período de propaganda em cadeia de rádio e televisão será de 35 dias. As emissoras de rádio e televisão têm que veicular dois blocos diários de 10 minutos para cada eleição. Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados. Fica proibido o uso de qualquer tipo de veículo, inclusive carroça e bicicleta, no dia das eleições. Podem ser contratados como cabos eleitorais um número limite de trabalhadores de até 1% do eleitorado por candidato nos municípios de até 30 mil eleitores. Nos demais, é permitido um cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil eleitores que exceder os 30 mil. Só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos. Permitidas bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o trânsito e os pedestres. Bonecos e outdoors eletrônicos estão vetados. Os carros de som e minitrios só poderão ser usados em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões ou comícios, observado o limite de 80 decibéis, medido a 7 metros de distância do veículo.Comícios de encerramento de campanhas podem ir até as 2h da madrugada. Nos demais dias, das 8h à meia-noite. Nas eleições anteriores, os comícios de encerramento de campanha também deviam acabar à meia-noite. Serão permitidas, mas só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos. O partido terá que estar com seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes do pleito. O candidato deverá informar o domicílio eleitoral pelo menos seis meses antes das eleições. As multas podem ser parceladas em até 60 meses, mas desde que a parcela não ultrapasse 5% da renda mensal no caso de pessoa física ou 2% do faturamento de pessoa jurídica. Se passar, o prazo poderá ser ampliado. Os partidos políticos também poderão parcelar multas eleitorais por 60 meses, mas o valor da parcela não pode passar do limite de 2% do repasse mensal do Fundo Partidário. Nos 90 dias após a publicação da lei, qualquer devedor terá direito a 90% de desconto sobre o valor se pagar à vista. Haverá uma cláusula de desempenho nas urnas para a legenda ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. As regras começam a valer em 2018 e ficarão mais rigorosas gradativamente até 2030. Fica vedado o registro de candidatura avulsa, ainda que a pessoa tenha filiação partidária. A questão, porém está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Os candidatos poderão começar no 15 de maio do ano eleitoral a fazer a arrecadação prévia de recursos por meio de financiamento coletivo (“vaquinhas”) na internet. A liberação dos recursos, porém, fica condicionada ao registro da candidatura. A arrecadação prévia não irá configurar propaganda antecipada. Pessoas físicas podem fazer doações até o limite de 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior à eleição. Será obrigatória a emissão de recibo para o doador relativo a cada doação feita em site de financiamento coletivo, conhecido como “vaquinha”. As emissoras de rádio ou televisão que fizerem debates entre candidatos serão obrigadas a convidar os candidatos dos partidos com mais de cinco deputados na Câmara. Partidos e candidatos poderão contratar o impulsionamento de conteúdos (uso de ferramentas, gratuitas ou não, para ter maior alcance nas redes sociais). Está proibido o impulsionamento feito por pessoa física.

  • Presidente da República: haverá um teto de R$ 70 milhões em gastos na campanha (se houver segundo turno, o limite será de R$ 35 milhões);
  • Governador: o teto será definido de acordo com o número de eleitores de cada unidade da federação apurado no dia 31 de maio, e poderá variar de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões;
  • Senador: o teto será definido de acordo com o número de eleitores de cada unidade da federação apurado no dia 31 de maio, e poderá variar de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões
  • Deputados federais: haverá um teto de R$ 2,5 milhões;
  • Deputados estaduais: o teto será de R$ 1 milhão.
  • O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem que realizar campanha em todo ano eleitoral destinada a incentivar a participação feminina. A campanha também terá que incentivar a participação eleitoral dos jovens e da comunidade negra.

Fica limitada a substituição de candidatos. O pedido de troca deve ser apresentado até 20 dias antes do pleito (excetuado caso de morte). A foto do candidato será substituída na urna eletrônica.

Fonte: G1

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Itagibá: Após esfaquear homem, “Pardal” foge e acaba capturado pela PM em telhado de casa

Um homem armado com uma faca foi preso na noite dessa sexta-feira (09) pela Polícia Militar na cidade de Itagibá. José Ailton Alves Gomes, apelidado de “Pardal”, foi detido pela guarnição em cima do telhado de uma residência, para onde o suspeito fugiu após avistar os policiais. Pardal é acusado de ameaçar populares com uma faca e ferir um homem identificado apenas pelo prenome de Edvan. A vítima foi esfaqueada no abdômen e no braço, sendo socorrida para o Hospital Geral de Ipiaú. Não há informações sobre o estado de saúde do esfaqueado. Ao fugir da Polícia, Pardal acabou subindo no telhado de uma residência e resistiu à prisão, ameaçando os policiais com a faca e de atirar telhas na guarnição. Após soltar a arma, ele ameaçou se jogar do telhado. Utilizando técnicas específicas, os policiais conseguiram deter Pardal e conduzi-lo à delegacia de Plantão, na cidade de Jequié. Ailton já responde por tentativa de homicídio e “Maria da Penha”, segundo informou a PM. Em março de 2015, após a tentativa de homicídio e resistência à prisão, ele ameaçou os policiais com uma faca. Pardal acabou sendo atingido por um tiro no pé. Após ser lavrado o flagrante na noite dessa sexta-feira, o jovem foi conduzido para o Complexo Policial de Itagibá, onde ficará custodiado. (Giro Ipiaú)

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Bolsonaro se irrita com nome de Lula nas pesquisas

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) anda bravo com os institutos de pesquisas que incluem o nome do ex-presidente Lula nas entrevistas de intenção de voto, indica a Coluna Expresso da Revista Época. O presidenciável acredita que com o petista enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por causa da condenação em segunda instância na Lava Jato,  é o líder na preferência dos eleitores. Bolsonaro tentou impugnar no Tribunal Superior Eleitoral a mais recente pesquisa do Datafolha. Não houve tempo hábil para a análise do pedido antes da divulgação dos resultados. Os advogados dele propuseram a inclusão de um esclarecimento no levamento. O tribunal avalia o caso.

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Estado amplia serviços de cardiologia e neurocirurgia no sul da Bahia

Com a inauguração do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), que é referência para 67 municípios da região de Ilhéus e Itabuna, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) concentrou e ampliou os serviços credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS) nas áreas de cardiologia e neurocirurgia na nova unidade e que anteriormente vinham sendo oferecidos por prestadores privados ou filantrópicos da região. O novo serviço de cardiologia foi inaugurado nesta quarta-feira (7) e já realizou o primeiro cateterismo cardíaco em um hospital público no interior do estado. A equipe médica de cardiologia intervencionista é a mesma que já vinha atuando no Hospital Calixto Midlej Filho, que é administrado pela Santa Casa de Itabuna. De acordo com o cardiologista Gláucio Werneck, coordenador da equipe médica, o novo serviço de cardiologia implantado no Hospital da Costa do Cacau será 100% SUS e irá absorver a demanda de urgência cardiológica da região sul da Bahia. “Por mês faremos 97 cateterismos diagnósticos, mas temos a capacidade de ampliar para mais de 200 procedimentos por mês. Essa é a mesma equipe que atua no Calixto Midlej, tendo já sido feito mais de 10 mil procedimentos coronários”, afirma. Na área de neurocirurgia, que é coordenada pelo médico Cléber Cândido, o Hospital Regional Costa do Cacau oferta a população o mais completo serviço de neurologia do interior do estado, inclusive realizando cirurgias de aneurismas, tumores e procedimentos intervencionistas, como embolizações e implante de stents. O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, esclarece que as unidades privadas e filantrópicas são complementares aos serviços de saúde administrados pelo poder público e que não há justificativa técnica nem econômica para manter a prestação desses serviços fora da rede pública estadual, após a inauguração do Hospital Regional Costa do Cacau.

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Serra diz que ‘ignora’ cenário eleitoral porque ainda há muita incerteza

Resultado de imagem para josé serraO senador José Serra (PSDB-SP) afirmou nesta sexta-feira, 9, que prefere “ignorar” o cenário eleitoral porque ainda há muitas incertezas em jogo. “Não porque tem de ser ignorado, mas porque não dá para colocar tudo no momento”, disse o tucano. “Se alguém disser que está compreendendo alguma coisa, é porque está inteiramente por fora”, destacou, durante teleconferência organizada pela consultoria GO Associados. Para Serra, existem algumas questões em aberto que ainda precisam ser definidas para que se possa fazer uma análise mais consistente, como a candidatura ou não do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a dinâmica dos partidos políticos, o que envolve a escolha de candidatos e a formação de coligações. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), por exemplo, que tem se apresentado como pré-candidato à Presidência da República, ainda não deixou o seu partido para se filiar ao PSL, que prometeu a ele que o lançaria na disputa ao Planalto. O senador paulista também comentou o andamento da reforma da Previdência na Câmara e disse que o governo falhou em enviar uma reforma que, para a sociedade, parece muito abrangente. “Não foram poucas as vezes em que, na rua, eu fui abordado por pessoas claramente modestas em relação ao padrão de vida, já aposentadas, me perguntando se é verdade que a previdência deles iria acabar. Claro que não”, contou o tucano. Na opinião de Serra, teria sido melhor se o governo tivesse focado em pontos essenciais, como a idade mínima. “O governo ficou com a tentação de colocar tudo, enquanto o melhor teria sido pegar algumas coisas parciais. Há questões mais essenciais que poderiam se juntar à idade mínima e seriam bastante aceitáveis”, disse. Enquanto isso, acrescentou o senador, a oposição tem se aproveitado para fazer o seu papel de “assustar” os cidadãos quanto à proposta. Na apresentação que fez na teleconferência, Serra apresentou uma agenda para que o País volte a crescer a um ritmo anual de 2,5%. Ele citou uma reforma do papel das agências reguladoras, simplificação tributária, promoção de acordos comerciais, ajustar as taxas de juros internas para algo próximo dos níveis internacionais, combater regimes especiais que não dão retorno econômico, fortalecer o BNDES como agente indutor do investimento, atrair capital produtivo de qualidade e reformar o ICMS acabando com a guerra fiscal. Nenhuma das propostas citadas, no entanto, será “a salvação da lavoura”, ponderou Serra. Ele lembrou que, depois da crise internacional de 2008, a recuperação da economia levou quatro trimestres para ser concluída e que, dessa vez, como a crise atual é mais longa, a retomada será mais lenta. “Continuamos abaixo do nível pré-crise”, destacou.

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Fachin nega pedido de habeas corpus de Lula

Resultado de imagem para lula 2018O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, de forma liminar, um pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do petista solicitou a Suprema Corte que ele fique em liberdade até que o processo contra ele tramite em julgado. A decisão é temporária e ainda será avaliada pelo plenário do tribunal. A partir de agora cabe a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, colocar o assunto na pauta do dia, para que seja votado pelos 11 ministros que integram o colegiado da instituição. A defesa do ex-presidente Lula alega que o imediato cumprimento da pena após condenação em 2ª instância de Justiça viola o princípio constitucional da presunção de inocência.
 Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou Lula a 9 anos e meio de prisão. A defesa de Lula recorreu a decisão e o caso foi avaliado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Os desembargadores decidiram manter a decisão de Moro e condenaram e aumentaram a pena do ex-presidente a 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro. A defesa do político deve apresentar o recurso de embargos de declaração, o único possível para contestar a condenação no tribunal, nos próximos dias. Após análise dos embargos, caso não tenha habeas corpus impedindo a prisão, Lula pode ser encarcerado.
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PRB quer Russomanno fora da disputa ao governo de SP

Primeiro colocado nas pesquisas para o governo de São Paulo, o deputado Celso Russomanno deve desistir da disputa a pedido do PRB. O assunto começou a ser discutido numa reunião da bancada do partido na Câmara, terça, quando ele ouviu que é mais importante para a sigla que concorra à reeleição para a Câmara. Bom puxador de votos, os cálculos são de que Russomanno consegue fazer uma bancada de 22 deputados federais. Com 25% das intenções de votos para o governo, no último Datafolha, Russomanno admite que vai “ouvir o partido”. Segundas intenções. “O PRB realmente quer que eu seja candidato a deputado para fazer mais tempo de TV e aumentar o fundo partidário. Mas ainda preciso discutir com a Executiva”, disse Russomanno. O partido recebe R$ 2,9 milhões-ano de fundo partidário, sendo que R$ 1 milhão graças aos votos dele na disputa de 2014. Um ou outro. Há duas semanas, Russomanno conversou com o vice-governador de SP, Márcio França (PSB), e agendou um encontro com o prefeito João Doria (PSDB) para os próximos dias. A conversa servirá para selar o apoio a um dos dois pré-candidatos.

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Não vamos permitir preços abusivos, diz Temer sobre cartéis de combustíveis

Não vamos permitir preços abusivos, diz Temer sobre cartéis de combustíveisO presidente Michel Temer confirmou na manhã desta sexta-feira, 9, em entrevista à Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul, que determinou ao CADE – Conselho de Administrativo de Defesa Econômica e à Polícia Federal que investiguem postos de combustíveis suspeitos de manipulação de preços e formação de cartel. E queixou-se da elevação dos preços no gás de cozinha, adiantando que seu governo está “examinando uma fórmula para compensar este aumento para os mais pobres” que deverá ser anunciada em uma ou duas semanas, sem citar, contudo, que tipo de medida será adotada. “Nós vamos colocar a Polícia Federal e o Cade atrás dessa fiscalização para impedir esta agressão ao consumidor. Essa providencia está sendo tomada. Não vamos permitir preços abusivos”, avisou Temer que, em sua fala, tentou explicar que estas variações constantes no preço dos combustíveis começaram a acontecer com a mudança de fórmula adotada pela Petrobrás, que permite ajustes quando há mudança do preço no mercado internacional.Mas reconheceu que, “quando tem aumento, os preços nas bombas aumentam, mas quando tem redução, o mesmo não acontece”. Por isso, advertiu, que serão feitas fiscalizações para evitar os abusos. Temer fez questão, mais uma vez, de dizer que foi o seu governo que recuperou a Petrobrás, cuja marca se tornou “um palavrão” por conta dos problemas ocorridos no governo passado. “O Pedro Parente, do nosso governo é que recuperou a Petrobras. Há dois anos, era quase um palavrão, tamanha desvalorização. Nós recuperamos com atuação eficiente e decidiu-se fazer aumentos de acordo com a variação internacional”, observou. (Estadão)

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